Da Janela... uma perspectiva da realidade.

Gosto de observar. Observar é sair um pouco de si, descentralizar nossa atenção e endereçá-la a algo que não pertence ao nosso cotidiano, às nossas lutas, à nossa limitada realidade.

Fui almoçar no shopping outro dia. Como de costume, servi meu prato e me dirigi para a área mais iluminada – por luz natural, ressalvo. Onde o shopping parece menos shopping, onde é possível observar, através de largos vidros, a rua, as pessoas que passam, os outdoors, os carros. Onde me viro de costas ao apelo constante das vitrinas bem arrumadas, dos odores e cores de um mundo controlado. É como observar o mundo de camarote.

Mas, naquele dia, o que me chamou a atenção estava a poucos centímetros de mim: na mesa ao lado da minha, uma bandeja com um prato que continha uma boa porção de arroz, uma menor porção de batatas à moda alemã, um frango grelhado e um único brócolis, colorindo de verde aquele prato tão “nude”, aliviando a culpa de quem fez escolhas tão monocromáticas. Afinal, comer bem é comer colorido. Os talheres, em posição de uso, arrumados um de cada lado do prato, dentro da bandeja. E um copo com refrigerante de máquina. Tudo sem tocar. Pronto pra ser consumido. Mas, não havia consumidor.

Comecei minha refeição e me dei conta que aquela refeição permanecia ali, intocada, reservando uma mesa para ninguém, esfriando-se rapidamente, como rapidamente deve ter saído dali aquele que se preparou para degustá-la. Ninguém se atrevia a tocá-la. Ficou ali, durante todo o tempo em que eu permaneci naquela mesa do shopping.

E eu, me desliguei dos meus problemas, das minhas tarefas, do meu relógio, da minha agenda, pra olhar aquele prato e ficar imaginando que tipo de evento, de ocorrência, faria alguém largar assim o prato feito, a fome em suspenso (ou cancelada), a hora do descanso intermediário? Pensei com pesar na sorte daquele indivíduo. Me compadeci da sua angústia, mesmo sem saber qual era.

Há poucos minutos, olho pela janela de meu aquecido escritório, nessa tarde ensolarada, porém muito fria, e vejo uma cena triste: uma carroça, com um cavalo velho, magro, sofrido, parada do outro lado da rua. Os animais sempre me emocionam, porque imagino que é obrigação dos humanos, cuidar deles. Não por altruísmo. Simplesmente porque os retiramos de seu ambiente natural e lhes negamos o direito de buscar sobrevivência por conta própria. Caçar, buscar alimento, buscar água, buscar abrigo, buscar calor, nada disso pode um cavalo amarrado à uma carroça, subjugado às ordens de seu dono. Então, é dever do dono prover ao cavalo tudo o que ele merece e poderia conseguir por meios próprios, estando entre os seus, em seu ambiente.

Mas aí, apuro o olhar e o que vejo é mais deprimente que o próprio animal: vejo duas mulheres sujas, maltrapilhas, desgrenhadas, porém jovens, remexendo no lixo para buscar subsistência. Como dar aquilo que não temos? Como prover sem ter sequer pra si?

De certa forma, me sinto responsável. Me sinto envergonhada em viver em um mundo onde animais são subjugados, mas ainda mais cruelmente envergonhada, de viver em um mundo que subjuga seres humanos, para que outros possam ter o que NÃO PRECISAM!

Que vidas levam essas mulheres? Onde vivem tem saneamento básico? Passam frio nessas noites de inverno rigoroso? Elas podem sonhar com um futuro pra si? Tem filhos? Como eles são criados? Tem para eles alguma esperança de ultrapassar as barreiras das classes sociais e ascender? Por que meios?

Sinto-me conivente com o modo de vida que permite que isso aconteça, quando me isolo em shoppings, em aviões, em edifícios, olhando o mundo por vidraças, e não uso a minha capacidade de emocionar, de formar opinião, para denunciar essa forma de sociedade, onde se considera aceitável que pessoas vivam nessas condições.

Compadeço-me da minha raça, quando percebo que pares meus nem percebem essas distorções, ou ainda pior, se colocam em posição de altiva superioridade, evidenciando sérias falhas de caráter, ao cruzar com essas pessoas e aceitando como normal essa discriminação por classes.

Algumas vezes, ao ser abordada por um pedinte, em algum semáforo, ao fitar nos olhos e responder educadamente ao pedido, mesmo nada doando, fui criticada por “falar” com essas pessoas, por não ignorar ou “fechar a cara”.

Uma vez em viagem ao Peru, quando ainda vivia no Chile, o distribuidor com quem eu negociava, enviou um carro com motorista para apanhar-me no aeroporto. Gosto de gente. Me interesso pelas suas histórias, suas vidas. E o percurso era longo. Puxei assunto. O motorista me respondia constrangido. Senti que estava incomodado com minha conversa, e parei imediatamente de conversar.

Ao perguntar ao filho do Senador – meu distribuidor, o motivo de tal constrangimento, ele não teve dúvidas em responder: não falamos com subalternos. Estão aqui para executar um serviço e só lhes dirigimos a palavra para dar ordens.

Conto isso para dizer que não é privilégio brasileiro, esse comportamento que ignora ou usa outros seres humanos para a manutenção de nosso estilo de vida. Como se brincássemos ainda, depois de adultos, de “faz-de-conta”. Faz-de-conta que ele não está ali que ele some. Faz-de-conta que ele não é gente, é um objeto, um artigo programado para nos obedecer.

Esses contatos com essas outras realidades sempre me deixam constrangidas. Não pelas conquistas materiais que adquiri ao longo de minha vida. Todas elas foram e são ainda muito batalhadas. Não sou milionária, nem vivo em condição de luxo. Vim ao mundo a trabalho. Minhas maiores conquistas são morais. Quem convive comigo, sabe disso.

E justamente pela consciência do certo e errado que carrego comigo, me questiono se há algo que eu possa fazer, na minha vida cotidiana, para um dia poder olhar pela janela e não mais enxergar seres humanos em posição de inferioridade social, sem saída ou escapatória, que, em conseqüência, maltratam animais, subjugando os ainda mais inferiores que eles próprios.

Quem sabe, repartindo meu olhar do mundo com outras pessoas, possa transformar essa dor moral em algo positivo. Como aquelas senhoras catando o lixo que eu produzi, são agentes de transformação do feio e sujo em algo outra vez belo e utilizável. Eu as vi. Não brinco de “faz-de-conta” com seres humanos, nem com animais, nem com qualquer ser vivo. E você?

Tributação sobre Serviços contratados no Exterior

Hoje queremos dar um alerta às empresas brasileiras que contratam serviços no exterior, a respeito de como evitar a dupla-tributação em matéria de Imposto sobre a Renda e o Capital.

Vou dar um exemplo: você adquire, de empresa estrangeira, um software específico, que não existe no Brasil. Geralmente, esses softwares rodam algum programa específico para um sistema tecnológico, que se adquire junto. Ou seja, você contrata um hardware (compra normal, importação) e para que esse hardware funcione, você precisa rodar um software.

Muito bem: na compra do hardware (meio físico), você recebe uma fatura comercial e um packing list. O produto é despachado do exterior para o Brasil e ao ingressar em território brasileiro, vai recolher os impostos devidos, conforme sua classificação tributária. Tudo dentro da mais absoluta normalidade.

Conjuntamente, também adquiriu um produto intangível, um software. Esse, faturado separadamente, deve ser pago ao exterior, via contrato de câmbio. Mas não há uma liberação aduaneira envolvida. O “produto” não é físico, não passa por aduana. Pode, em muitos casos, ser inclusive baixado através da internet, mediante senha. Mas você adquiriu os direitos de uso desse produto, uma licença.

Pois bem: reza a norma que os contratos de câmbio que não se enquadram em importação ou exportação de mercadorias, são classificados como contratos financeiros. E sobre contratos financeiros (inclusive de remessa de pagamento por serviços ou licenças), incide Imposto de Renda.

A alíquota pode variar, dependendo das características da remessa e o destino do numerário. Mas, considerando que, em se tratando de licenças ou serviços adquiridos no exterior, o vendedor (estrangeiro) já recolhe em seu país, os devidos impostos sobre o produto vendido, acaba acontecendo uma BI-TRIBUTAÇÃO sobre o mesmo fato gerador.

Então, para evitar a Bi-Tributação, o governo brasileiro assina convênios bilaterais (entre o Brasil e o país interessado), definindo quais impostos estão sob convênio e como será tratada essa matéria tributária.

Seguindo nosso exemplo acima, se você comprar uma licença de software da Austria, por exemplo, o valor contratado estará sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda no Brasil, à uma alíquota de 15%.

Mas, segundo o Artigo 23 do Decreto Nr. 78.107, de 22 de julho de 1976, no seu item 3:
"Quando um residente da Austria receber rendimentos que, de acordo com as disposições da presente Convenção, sejam tributáveis no Brasil, a Áustria, ressalvado o disposto nos parágrafos 4 a 7, isentará de imposto esses rendimentos, podendo, no entanto, ao calcular o imposto incidente sobre o resto do rendimento dessa pessoa, aplicar a taxa que teria sido aplicável se tais rendimentos não houvessem sido isentos."

E diz mais, no seu item 4: "Com ressalva das disposições do Artigo 11, parágrafo 3”b”, quando um residente da Áustria receber rendimentos que, de acordo com as disposições dos artigos 10, 11, 12 e 13 parágrafo 3, sejam tributáveis no Brasil, a Austria permitirá que do imposto que recair sobre os rendimentos dessa pessoa seja deduzido um montante igual ao imposto pago no Brasil. Todavia, o montante deduzido não poderá exceder à fração do imposto, calculado antes da dedução correspondente aos rendimentos recebidos no Brasil."

Assim, amigos, com base nesse exemplo, sugerimos muita atenção com os procedimentos e documentos relativos à esses pagamentos.

Via de regra, algumas precauções e ações são bem-vindas:

1) Ao adquirir licenças de softwares ou serviços técnicos, concessão de uso de direitos de autor sobre obras literárias, artísticas ou científicas, antes de fechar negócio, verifique com um especialista em câmbio de sua confiança, a carga tributária (IR, Royalties, IOF, CIDE), específicos para aquele item e para aquele país.
2) Verifique a existência de Acordos sobre Bi-Tributação com o país em questão;
3) Verifique ainda, a necessidade de enviar comprovantes de recolhimento dos tributos no Brasil, ao fornecedor no exterior, para que ele possa solicitar os devidos abatimentos sobre os tributos de seu próprio país.

Em todos os casos, conhecimento técnico e boa comunicação podem tornar a compra mais eficiente e a relação com seu parceiro de negócios, mais eficaz.

Em casos onde não existe tal cuidado, muitas vezes verifica-se grande desconforto no relacionamento comercial, pois a retenção dos tributos (que podem chegar a 25% só no item Imposto de Renda), faz com que o fornecedor receba um valor inferior ao previamente acordado, sem as devidas compensações. Ou, caso você assuma o custo no Brasil, elevar em até 45% (em alguns casos- somados todos os tributos) o custo do produto adquirido.

Quando não devidamente discutido o tema, deixam transparecer ineficiência, malícia e mesmo romper uma próspera e frutífera relação comercial. E nós, como profissionais sérios, queremos evitar isso.

Um abraço e até o próximo post!

Homenagem

Hoje minha irmã defende tese do curso de psicologia. Quem tem familiares, amigos, ou mesmo passou pela experiência da graduação e da pós-graduação, sabe o quanto isso significa. São anos de trabalho árduo, volumes e volumes de livros lidos, renúncia após renúncia em nome de um sonho. Por isso, a homenagem hoje é diretamente para minha irmã, e indiretamente, a todos que estão agora nessa fase da vida. Meu carinho e meus cumprimentos.


"Para o verdadeiro sucesso, pergunte a si mesmo 4 questões: Por que? Por que não? Por que não eu? Por que não agora?"


Hoje é um dia muito especial. E o que o torna especial são todas as horas de insônia, todas as lutas solitárias, todas as dúvidas, medos, inseguranças vencidos, todas as barreiras superadas, todas as renúncias feitas durante um longo tempo.

Vencer é pra poucos, não por causa do merecimento, mas porque nem todos têm a fibra para superar tantas coisas e chegar à tão sonhada vitória.

Ainda não é o sucesso. Mas já podes olhar pra trás com orgulho.

Ainda não é o fim do ciclo. Mas já podes visualizar o novo ciclo que se iniciará em breve.

Essa é uma das etapas mais importantes da vida, porque até aqui, era aprender, absorver conhecimento. Hoje, agora, é testar o que se aprendeu.

E não só academicamente. É o teste da vida, materializado num projeto.

És vencedora! E hoje provas isso ao Universo! Ele certamente te recompensará com mais desafios... e mais vitórias!

Ser tua irmã, testemunha das tuas lutas, é uma honra. Me curvo ao teu grande diferencial humano, à tua imensa capacidade de viver! E viver bem!

Te admiro, minha irmã querida, e hoje, te parabenizo. Porque mereces cada emoção que estás sentindo agora. Conquistaste o direito de ser quem és: UMA VENCEDORA!

Sejas Feliz! Hoje, e daqui pra frente, sempre!

Te amo e te admiro.