Na Edição do Informe BB nr. 81, na página 25, saiu uma matéria a respeito dos novos serviços da Consultoria do BB voltadas à utilização do Drawback, que gostaria de compartilhar com vocês, por considerar de grande relevância. Boa leitura!
===== Texto adaptado para o blog Plantrade.
Duas novidades lançadas pelo Banco do Brasil para o segmento de câmbio e comércio exterior prometem movimentar o mercado de atendimento especializado do setor. A primeira delas é a criação da CONSULTORIA EM DRAWBACK. O novo serviço chega com o objetivo de facilitar a vida das empresas que se credenciam para a utilização dos benefícios fiscais concedidos pelo drawback e contempla orientação, capacitação e até mesmo análise do potencial de redução tributária para as empresas, com indicação da modalidade que melhor se aplica ao perfil de suas operações.
Outra inovação é a solução completa no Gerenciamento de Processos de Drawback, que possibilita à empresa terceirizar integralmente a gestão de processos de drawback, desde a elaboração do pedido de ato concessório até a baixa da concessão após a comprovação da exportação. Para isso, o BB utiliza um novo software, com interface direta com o Siscomex.
A terceirização pode significar diminuição de custos, por exemplo, com a redução de estruturas próprias exclusivamente destinadas ao acompanhamento destes processos. Ou ainda com a eliminação de multas originadas pela utilização incorreta do mecanismo, seja pelo descumprimento de normas ou de prazos legais para a concretização da exportação. Na prática, o empresário deixa de se preocupar com o aspecto operacional das concessões de drawback e ganha tempo para se dedicar à realização de novos negócios.
O momento para o lançamento da Solução não poderia ser mais apropriado. Em abril, foi anunciado, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o regime especial de Drawback Integrado, que unifica o Drawback Suspensão e o Drawback Verde e Amarelo. No novo mecanismo, o pagamento de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins fica suspenso para insumos utilizados em produtos exportáveis pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Com a mudança, as empresas ganharam o direito de receber os benefícios do drawback ao adquirir insumos no mercado interno ou via importações, ou de forma combinada.
Antes, as que compravam matéria-prima no mercado interno só podiam se beneficiar da suspensão de tributos se também importassem parte dos insumos. A expectativa do MDIC é que o número de empresas que utilizam o mecanismo dobre, saindo das atuais 2,5 mil para 5 mil.
Além de usufruir de mais segurança na condução de seus negócios com o exterior, entre outras vantagens, as empresas que contratam o serviço de consultoria em Negócios Internacionais contam com o atendimento in loco, sem a necessidade de deslocamento a uma agência do banco. E agora, com o lançamento da Consultoria Especializada em Drawback e da Solução Completa no Gerenciamento de Processos de Drawback, elas passam a contar com portfolio ampliado de opções em atendimento especializado, particularmente desenhado para otimizar a gestão de operações beneficiadas pelo mecanismo governamental.
