terça-feira, 22 de maio de 2012

Variação Cambial permite retomada das Exportações

Há duas semanas estamos verificando a oscilação cambial, intensificada na última semana, o que tem levado os importadores a fazer muitas contas e retardar suas compras no exterior, até que se observe uma tendência e estabilização da variação cambial.

Enquanto isso, com o real menos valorizado e o câmbio favorável, os micro e pequenos empresários já vislumbram novamente o mercado externo e encontram margem de lucro e reserva financeira para oferecer descontos atrativos para clientes estrangeiros.

Várias empresas que vinham enfrentando retração nas vendas ao mercado externo, têm sido consultadas por clientes do exterior, e agora sentem-se em condições de fechar bons negócios.

É imperativo, entretanto, que se procure observar o mercado com algum alcancede vistas na linha temporal. Produzir rápido, vender rápido e receber rápido, pois ainda não se pode prever o comportamento da moeda nos próximos meses.

É preciso lembrar que além da inconstância cambial, o mercado externo enfrenta várias crises e está em retração econômica. Antes de ter bom preço, é preciso ter para quem vender.

E, quando concretizada a venda, é preciso receber por ela.

Aqui, entram os cuidados técnicos que muitos empresários brasileiros se esquecem de tomar, nas vendas ao exterior, assumindo riscos desmedidos. Os cuidados com a documentação, o amparo de uma garantia de crédito que permita ao exportador a certeza da liquidez de seus créditos de exportação.

Infelizmente nenhuma medida poderá diminuir o risco cambial, mas quanto mais se domina o assunto, menos riscos de inadimplência se assume.

O OUTRO LADO
Já quem importa insumos, está sofrendo um impacto de elevação de custos na ordem de 20% em média. E terá que lidar com esse aumento de custo e repassar para os seus clientes.

A flutuação cambial, quando drástica como a da semana passada, dificulta a administração dos custos e tende a consumir parte do lucro projetado.

Se o importador, por outro lado, for também exportador, existem medidas de proteção que podem ser tomadas para minimizar o impacto dessa flutuação.

Entre elas,  a utilização de mecanismos de redução de custos de importação oferecidos pelo governo, como o Drawback.

Se ele exige um alto grau de organização e controle, por outro lado, reduz muito a carga de impostos na importação de insumos destinados a produtos a exportar, melhorando em muito a competitividade do produto brasileiro no exterior.

O empresário e industrial deve estar atento e buscando alternativas.

A variação cambial não atinge a todos de maneira igual. Aqueles mais atentos, preparados e ousados, conseguem minimizar seus impactos.




quarta-feira, 16 de maio de 2012

Exigência de anuência do Inmetro para várias NCMs

A exigência de L.I. anterior ao embarque, como todos sabem, é extremamente dinâmica. A NCM para a qual era exigida L.I. anterior ao embarque ontem, pode não ser mais hoje e vice-versa, dependendo da necessidade pontual, ou não, de controle de determinados produtos, pelo governo brasileiro.

De tal sorte que mesmo as empresas que prestam informação na área de comércio exterior, sempre recomendam que "De acordo com as disposições da Portaria Secex no. 23, DOU 19/07/2011, para verificar os produtos sujeitos a Licenciamento Automático e Não-Automático, e outras exigências vigentes na realização da Importação, deverá ser consultada a TABELA DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO SISCOMEX".

Ou seja: na prática, sempre existiu o risco de se autorizar um embarque cujo tratamento administrativo atribuiu LI Automática, e entre a autorização do embarque e o efetivo embarque da mercadoria, haver uma mudança súbita e sem aviso dessa legislação, surpreendendo o importador e também os prestadores de serviço da área.

Não é comum, mas já ocorreram casos em que isto ocorreu e ficou o importador obrigado ao recolhimento da multa de trinta por cento do valor aduaneiro. É preciso lembrar também que essa lei e a aplicação de multa datam de muito tempo, já que sua base é o Decreto-lei nº 37/1966.

Apesar de todos os esforços em manter-se em dia com a legislação em vigor, o risco existe e sempre existirá, e está amparado em legislação. Quem decide direcionar seus esforços de compra para o mercado internacional, deve ter ciência disso.

A notícia do Siscomex nr. 0096/2012, informa da exigência de anuência do INMETRO, para todas as NCM´s listadas abaixo.

"ALTERAÇÃO DO ÓRGAO ANUENTE DAS NCMS COM TRATAMENTO ADMINISTRATIVO PELA PORTARIA INMETRO N. 371/2009. COM BASE NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 9.933/1999, DADA PELA LEI 12.545/2001, INFORMAMOS QUE AS LI CADASTRADAS NO SISCOMEX, A PARTIR DE 01/05/2012, PARA AS NCMS LISTADAS, PASSARÃO A SER ANUÍDAS PELO INMETRO:

6301.10.00, 8214.90.10, 8214.90.90, 8418.69.31, 8418.69.32, 8418.69.91, 8419.81.90, 8419.89.19, 8419.89.20, 8419.89.30, 8419.89.40, 8421.12.90, 8421.19.90, 8424.30.10, 8424.30.90, 8433.11.00, 8433.19.00, 8434.10.00, 8435.10.00, 8437.80.10, 8437.80.90, 8438.10.00, 8438.20.11, 8438.20.19, 8438.20.90, 8438.50.00, 8451.10.00, 8451.21.00, 8451.30.10, 8451.30.91, 8451.30.99, 8452.10.00, 8452.29.22, 8452.29.23, 8452.29.24, 8476.21.00, 8476.29.00, 8476.81.00, 8504.40.10, 8508.11.00, 8508.19.00, 8508.60.00, 8509.40.10, 8509.40.20, 8509.40.30, 8509.40.40, 8509.40.50, 8509.40.90, 8509.80.10, 8509.80.90, 8510.10.00, 8510.20.00, 8510.30.00, 8515.11.00, 8516.10.00, 8516.21.00, 8516.29.00, 8516.31.00, 8516.32.00, 8516.33.00, 8516.40.00, 8516.60.00, 8516.71.00, 8516.79.90, 8543.70.20, 8543.70.92 E 9106.10.00.

SOLICITAMOS AINDA QUE TODOS OS IMPORTADORES, NO CAMPO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA LICENÇA DE IMPORTAÇÃO, INFORMEM O NÚMERO DO ATESTADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ENTIDADE ACREDITADA PELO INMETRO, CASO O PRODUTO ESTEJA CERTIFICADO. CASO O PRODUTO NÃO ESTEJA CERTIFICADO, SOLICITAMOS AOS IMPORTADORES QUE, TAMBÉM NO CAMPO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, INFORMEM A FINALIDADE DA IMPORTAÇÃO."

Portanto, importadores, muita atenção: se suas importações se enquadram na NCMs acima, consulte seu especialista para compreender como atender às exigências do Inmetro em relação ao material que você está importando.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

A Maré Vermelha e Outras Marés Protecionistas

É necessário defender e proteger a indústria nacional e a indústria instalada no país. Esse é o um ponto de pouca controvérsia. No entanto, a superproteção pode ser tão danosa ao país e aos seus habitantes quanto a falta de proteção. O papel da administração aduaneira deve cumprir quatro missões: fiscal, econômica, proteção do cidadão consumidor e segurança em geral.

A administração aduaneira brasileira é representada pela Coordenação-geral de Administração Aduaneira (Coana), da Receita Federal do Brasil. É vital o papel da Coana para o interesse nacional. No entanto, a Operação Maré Vermelha e outras operações, com o intuito de identificar operações fraudulentas, não pode descurar do interesse econômico das empresas que operam em cadeias de suprimentos internacionais aqui instaladas.

A competitividade internacional leva empresas e investimentos a se instalarem em diversas partes do mundo, em busca de maiores ganhos de competitividade. A definição de competitividade é ampla e não pretendemos discuti-la aqui, mas seu conceito passa pela necessária eficiência do governo. A operação maré vermelha tem tirado competitividade de empresas que precisam do comércio ágil pelas aduanas.
A aduana tem sido vista cada vez mais como um elo fundamental na gestão de cadeias de suprimentos internacionais e não pode representar um gargalo. O excessivo controle, travestido de práticas de defesa da indústria nacional, provoca danos às indústrias aqui instaladas, no sentido de que cria dificuldades extras à gestão da cadeia de suprimentos, acrescentando tempo e despesas que não agregam valor.

O comércio internacional deve ser visualizado como um meio de alavancagem de competitividade, vias ganhos de escala, estímulos à inovação, estímulos a parcerias internacionais, melhores práticas de gestão, superação das imperfeições de mercado, transmissão do conhecimento e aumento da produtividade que contribuem para a entrada de divisas no país, aumento das exportações e o aumento da renda nacional. Considerar o comércio internacional e as importações como um dano à economia pode provocar ainda mais danos, sob o efeito de isolar a indústria nacional.
A indústria nacional também importa, exporta e precisa da aduana como parceira para ser competitiva.

A Coana precisa se modernizar, observar melhores práticas internacionais na área, buscar parcerias para projetos de inovação em gestão com o setor privado e com universidades. Aumentar dias no trânsito internacional de mercadorias, sob o pretexto dos controles aos atos danosos à economia nacional, não está de acordo com as melhores práticas. É necessária uma gestão inteligente de regularidade aduaneira baseada no risco, que comece com uma legislação simples, que incorpore as respectivas responsabilidades do governo e da indústria, preveja sanções pelo descumprimento de normas e ofereça soluções customizadas para diferentes tipos de negócios, com a necessária flexibilidade.

É necessário tratar empresas e importadores diferentes de maneira diferente. Para aqueles que cumprem regularmente as normas, devem ter um trânsito facilitado pelas aduanas. O despacho aduaneiro expresso (Linha Azul) é insuficiente para isso. O documento sobre o "Desenvolvimento de uma Estrutura Organizacional para a Gestão de Risco" (da Organização Mundial das Aduanas - OMA), estabelece indicativos para a inteligência aduaneira, com tratamento diferenciado conforme os tipos de clientes. E acrescenta que os clientes podem ser divididos em quatro categorias:

a) Aqueles que cumprem voluntariamente as normas;

b) Aqueles que tentam cumprir as normas, mas nem sempre o fazem;

c) Aqueles que evitam cumprir as normas, quando possível;

d) Aqueles que deliberadamente não cumprem as normas.

Uma gestão de risco com atributos de inteligência deve ser capaz de identificar riscos diferenciados em diferentes tipos de importadores ou clientes. A análise dos tipos de clientes deve ser compartilhada pelas administrações aduaneiras de todo o mundo. A integração entre as aduanas é fundamental na gestão de risco, o que tem sido chamado de reconhecimento mútuo e praticado por mais de 12 países, além da União Europeia.

Há a necessidade de especificar claramente as responsabilidades de cada órgão na estrutura de comércio exterior no Brasil, definir "risk owners" (responsáveis pelo risco X ou Y), prever incentivos e prêmios por melhores resultados, incentivar a inovação e a efetiva cooperação.

Pesquisa feita pelo Cross-border Research Association, de Lausanne, na Suíça, com 24 administrações aduaneiras de todos os continentes (não inclui o Brasil), realizada no ano passado, identificou que as três principais ameaças para os controles das administrações aduaneiras são: falsa declaração de valor, contrabando de narcóticos e falsa declaração de conteúdo. Ou seja, estes problemas são recorrentes para grande parte das aduanas, e não somente para o Brasil. Neste sentido, quais são as ações que as administrações aduaneiras têm praticado?

A resposta passa pela cooperação governo-agente econômico, pelo compartilhamento de informações entre aduanas, pelo treinamento contínuo e adequado de pessoal, pela utilização de tecnologias não invasivas, pela desburocratização, pela utilização ampla da informática como ferramenta de trabalho e combate à corrupção, pelo incentivo à conformidade de dados e informações ("compliance" e "enforcement") e pela adesão às normas Safe da OMA. Essas práticas são as menos desejadas pelos contrabandistas, sonegadores, contraventores, falsificadores, traficantes, corruptos e terroristas.

A ineficiência e a burocracia não precisam ser uma barreira protecionista oculta. Não podemos confundir controle bem feito com dias acrescentados à gestão de cadeias de suprimentos, com as mercadorias paradas nas aduanas, e o pretexto de proteção à indústria nacional. A indústria nacional também importa, exporta e precisa da aduana como parceira para ser mais competitiva no Brasil e no exterior.

Cristiano Morini é professor doutor da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA), Unicamp e pesquisador na área de administração aduaneira e cadeias de suprimentos. E-mail: cristiano.morini@fca.unicamp.br

Fonte: Cristiano Morini
Valor Econômico - 09/05/2012

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Medida Anticunvenção à Importação de Cobertores

Departamento de Defesa Comercial

Entrou em vigor em 14 de fevereiro a primeira medida anticircunvenção adotada pelo Brasil. A medida de defesa comercial, aplicada pela Resolução n° 12/2012 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), estende a aplicação de direito antidumping às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas originários do Paraguai e Uruguai, classificados no item 6301.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A medida terá a mesma vigência do direito antidumping aplicado originalmente aos cobertores importados da China e será recolhido conforme descrição na tabela abaixo. Além disso, a importação de tecidos de felpas longas originária da China (NCM 6001.10.20) também passa a ser sobretaxada.

País
Produto
Produtor/Exportador
Direito Antidumping Definitivo
Uruguai
Cobertores
Todos
5,22 US$/kg
Paraguai
Cobertores
Todos
5,22 US$/kg
China
Tecidos
Todos
96,6%
Em abril de 2010, o Brasil passou a aplicar direito antidumping às importações brasileiras de cobertores originárias da China, conforme definido na Resolução Camex n° 23/2010. Em fevereiro de 2011, a produtora nacional fabricante desses cobertores alegou que importações de tecidos de felpa longa de fibra sintética, de origem chinesa, e importações de cobertores do Paraguai e do Uruguai, fabricados com esses tecidos chineses, estariam frustrando os efeitos do direito antidumping aplicado.

A partir daí, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu investigação para apurar a eventual prática desleal de comércio, conforme definido pela Resolução Camex n° 63/2010, que disciplina a extensão de medidas antidumping e compensatórias.

A investigação foi concluída com parecer do Decom recomendando a condenação da prática desleal e o Conselho de Ministros da Camex aprovou a decisão. Assim, houve a extensão do direito antidumping aos cobertores importados do Paraguai e do Uruguai e também ao tecido importado da China.

Essa é a primeira vez que uma medida anticircunvenção é adotada pelo Brasil e outra investigação semelhante está em curso, relacionada à extensão de antidumping aplicado também contra a China para calçados. Os demais países investigados, neste caso, são Indonésia e Vietnã.

Fonte: Informativo SECEX nr. 33

Analise de Pedidos de Elevação Temporária de Imposto de Importação em andamento no Grupo Interministerial

De 9 de março a 2 de abril, vigorou o prazo para que o setor privado enviasse à Câmara de Comércio Exterior, que é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os pedidos de elevação temporária da alíquota do Imposto de Importação, ao amparo da Decisão CMC 39/11 do Mercosul, até o nível consolidado na Organização Mundial de Comércio.

A norma prevê o limite de até cem produtos que poderão ter sua alíquota elevada por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional.

Cerca de 200 pedidos foram apresentados à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) mediante um formulário, que consta no anexo I da Resolução Camex n° 5 de 2012, com dados dos solicitantes e informações sobre caracterização do produto, alteração pretendida, oferta e demanda, além de dados complementares.

A análise dos pleitos apresentados está sendo conduzida pelo Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT-TEC). O grupo é presidido pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior e formado por representantes dos Ministérios que compõe a Camex: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Casa Civil: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Ministério do Desenvolvimento Agrário. A decisão final sobre a composição da lista será do Conselho de Ministros da Camex.

É importante lembrar que a Decisão CMC nº 39/11, do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC), não se confunde com a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), ainda em vigor, e que possibilita reduzir ou elevar a alíquota de outros cem produtos. A decisão, que vale para todos os países do Mercosul, deverá ser internalizada ao ordenamento jurídico brasileiro mediante Decreto. Além disso, o governo brasileiro só poderá divulgar a lista para sua plena utilização depois de decorridos trinta dias após a incorporação da referida Decisão CMC pelos ordenamentos jurídicos de todos os Estados Partes do bloco.

O mecanismo aprovado pelo Mercosul determina que cada país deverá encaminhar aos demais um formulário específico sobre a elevação tarifária e estes terão quinze dias úteis para eventual negativa, que será acompanhada de fundamentação objetiva. Só depois desse prazo, se não houver oposição, o país estará autorizado a adotar a medida.
Fonte: SECEX - Informativo nr. 033

domingo, 6 de maio de 2012

The Courtoom Speech - extraído do livro The Fountainhead - Ayn Rand - tradução livre

Essa é a tradução que fiz do Discurso de Howard Roark, o herói do livro THE FOUNTAINHEAD, da escritora Russa Alissa Z. Rosenbaum, pseudônimo "Ayn Rand", radicada nos Estados Unidos, publicado nos anos 1940. Sei que é longo, mas é uma reflexão que vale a pena ser feita. Para os que puderem, recomendo ler o livro na íntegra, preferencialmente no idioma original, em inglês. Esse livro me foi alcançado em 1999 e desde então tem sido meu livro de cabeceira. Boa Leitura!
Courtroom Speech

From The Fountainhead, by Ayn Rand
“Há milhares de anos, o primeiro homem descobriu como acender o fogo. Ele foi provavelmente queimado na fogueira que ensinou seus irmãos a acender. Ele foi considerado um malfeitor que se associou a um demônio que a humanidade temia. Mas depois disso, os homens tiveram fogo para mantê-los aquecido, pra cozinhar seus alimentos, para iluminar suas cavernas. Ele lhes deixou um presente que eles não puderam conceber sozinhos e levantou o véu da escuridão da terra. Séculos depois, o primeiro homem inventou a roda. Ele provavelmente foi esquartejado na roda que ensinou seus irmãos a construir. Ele foi considerado um transgressor que se aventurou por territórios proibidos. Mas depois disso, os homens puderam viajar para além dos horizontes. Ele lhes deixou um presente que eles não puderam conceber e que lhes abriu as estradas do mundo.

Aqueles homens, nada submissos e pioneiros, aparecem no primeiro capítulo de cada lenda que os homens gravaram acerca de seus primórdios. Prometheus foi amarrado à uma pedra e rasgado por abutres – porque ele havia roubado o fogo dos deuses. Adão foi condenado a sofrer – porque ele comeu o fruto do conhecimento. Seja qual for a lenda, em algum lugar nas sombras da memória, a humanidade sabe que sua glória começou com aquele primeiro homem, e que aquele homem pagou pela sua coragem.

Através dos séculos, sempre houveram homens que deram os primeiros passos em caminhos desconhecidos e novos, tendo como arma apenas de sua própria visão. Seus objetivos diferem, mas todos tem em isso em comum: que o passo era o primeiro, que a estrada era nova, que sua visão era genuína e a resposta que receberam – ódio. Os grandes criadores – os pensadores, os cientistas, os artistas, os inventores – encararam sozinhos toda a humanidade. Cada nova idéia sofreu oposição. Cada nova grande invenção foi denunciada. O primeiro motor foi considerado tolo. O avião foi considerado impossível. O tear foi considerado vicioso. Anestesia foi considerada pecado. Mas os homens de visão genuína, prosseguiram. Eles lutaram, eles sofreram, e eles pagaram. Mas eles venceram.

Nenhum criador foi motivado pelo desejo de servir aos seus irmãos, já que seus irmãos rejeitaram os presentes que eles receberam e esses presentes destruíram as indolentes rotinas de suas vidas. Sua verdade era sua motivação. Sua própria verdade e seu próprio trabalho para alcançá-lo à sua própria maneira. Uma sinfonia, um livro, uma máquina, uma filosofia, um avião ou um edifício – esse era seu propósito de vida. Não aqueles que escutaram, leram, operaram, acreditaram, voaram ou habitaram as coisas que eles criaram. A criação, não seus usuários. A criação, não os benefícios que derivaram dela. A criação que dava forma à sua verdade. Ele reteve sua verdade sobre todas as outras coisas e contra todos os homens.

Sua visão, sua força, sua coragem, vinham de seu próprio espírito. O espírito de um homem, entretanto, é seu próprio self. Essa entidade é sua consciência. Pensar, sentir, julgar, agir são funções do ego.

Os criadores não são altruístas. E esse todo o segredo de seu poder – que ele é auto-suficiente, auto-motivado, auto-gerado. A causa primeira, uma fonte de energia, uma fonte de vida, a força motora primária. O criador não serve a nada nem a ninguém. Ele vive para si mesmo. E somente vivendo para si mesmo ele se torna apto a conquistar as coisas que se tornam a glória da humanidade.

O homem não pode sobreviver, exceto do produto da sua própria mente. Ele chega nesse mundo desarmado. Sua mente é sua única arma. Animais obtém comida pela força. O homem não possui garras, presas, chifres ou grande força muscular. Ele tem que plantar sua comida ou caçá-la. Para plantar, necessita um processo de pensamento. Para caçar, ele precisa armas e para construir essas armas, um processo de pensamento. Da necessidade mais simples à mais abstrata religião, da roda ao arranha-céus, tudo que somos e tudo o que temos vem de um único atributo do homem - deriva de sua mente racional.

Mas a mente é um atributo do indivíduo. Não existe algo como uma mente coletiva. Não existe algo como um cérebro coletivo. Não há um pensamento concebido coletivamente. Um acordo alcançado por um grupo de homens é apenas um compromisso médio desenhado entre muitas idéias individuais. É uma conseqüência secundária. O ato primeiro - o processo racional – tem que ser desempenhado por cada pessoa, individualmente. Nós podemos dividir a comida entre os homens. Mas não podemos digeri-la em um estômago coletivo. Nenhum homem pode usar seus pulmões para respirar por outro homem. Nenhum homem pode usar seu cérebro para pensar por outro homem. Todas as funções do corpo e do espírito são privativas e pessoais. Não podem ser compartilhadas ou transferidas.

Nós herdamos os produtos do pensamento humano. Nós herdamos a roda. Nós fizemos o carro, que se tornou o automóvel. O automóvel se transformou no avião. Mas todo o processo de raciocínio recebido de outros é o produto final de seu próprio pensamento. A força motriz é a faculdade de criação, que usa esse produto como material e impulsiona e origina o próximo passo. Essa faculdade criativa não pode ser dada ou recebida, dividida ou emprestada. Ela pertence ao indivíduo. O que ela cria é propriedade do criador. Os homens aprendem uns com os outros. Mas aprendizagem é apenas uma troca de materiais. Nenhum homem é capaz de entregar a outro a capacidade de pensar. Entretanto, essa capacidade é a única que assegura a sobrevivência do homem.

Nada foi dado ao homem sobre a terra. Tudo o que ele precisa tem que ser produzido. E aqui o homem confronta-se com sua alternativa básica: ele pode sobreviver somente de uma entre duas maneiras – através do trabalho independente de sua própria mente ou parasitando e se alimentando da mente de outros indivíduos. O Criador origina. O parasita, toma emprestado. O criador enfrenta a natureza sozinho. O parasita enfrenta a natureza através de um intermediário.

A preocupação do criador é a conquista da natureza. A do parasita, a conquista do homem.

O criador vive para e do seu trabalho. Ele não necessita de outros homens. Seu objetivo principal se encontra dentro de si mesmo. O parasita vive em segunda-mão. Ele precisa dos outros. Os outros se tornam seu motivo principal.

A necessidade básica do criador é a independência. A mente criadora e racional não pode trabalhar sob qualquer forma de compulsão. Ela não pode ser controlada, sacrificada ou subordinada a nenhum tipo de consideração. Ela demanda total independência em motivo e função. Para o criador, todas as relações com os demais vêm em segundo plano.

A necessidade básica do aproveitador é assegurar seus relacionamentos com os demais com a finalidade de ser alimentado. Ele coloca as relações em primeiro lugar. Ele declara que os homens existem para servir aos outros. Ele prega o altruísmo.

Altruísmo é a doutrina pela qual se exige que os homens vivam pelos demais e coloquem as necessidades dos outros acima de suas próprias.

Nenhum homem pode viver pelo outro. Ele não pode dividir seu espírito, tanto quanto não pode dividir seu corpo com outra pessoa. Mas o parasita usa o altruísmo como uma arma de exploração e reverte a base dos princípios morais. Os homens tem sido ensinados com todos os preceitos que destroem o criador. Os homens tem sido ensinados que a dependência é uma virtude.

O homem que deseja viver para os demais é um dependente. Ele é um parasita em motivação e transforma em parasitas aqueles a quem serve. A relação produz nada, mas corrupção mútua. É impossível de conceber. O caso mais aproximado na realidade física – homens que servem a outros homens – é a escravidão. Se a escravidão física é tão repulsiva, quanto mais não deve ser o conceito de servidão do espírito? O escravo submetido traz algum vestígio de honra. Ele tem o mérito de ter resistido e de considerar sua condição degradante. Mas o homem que se escraviza voluntariamente em nome do amor é a mais baixa das criaturas. Ele degrada a dignidade humana e degrada o conceito do amor. Mas essa é a essência do altruísmo.

Foi ensinado aos homens que a maior virtude não é conseguir, mas dar. Entretanto, ninguém pode doar aquilo que ainda não foi criado. Criação vem antes da distribuição – ou nada haverá para ser distribuído. As necessidades do criador vêm antes da necessidade de qualquer beneficiário possível. Ainda assim, somos ensinados a admirar os “aproveitadores” que distribuem presentes que eles não produziram, e os colocamos acima dos homens que tornaram esses presentes possíveis. Louvamos um ato de caridade. Damos de ombro aos atos de realização.

Foi ensinado aos homens que sua primeira preocupação é aliviar o sofrimento dos demais. Mas o sofrimento é um mal. Para se impor contra ele, é imperativo tentar aliviá-lo e dar assistência ao que sofre. O maior teste de virtude transforma o sofrimento na parte mais importante da vida humana. Então, os homens devem desejar ver os outros sofrendo – assim podem aliviar o sofrimento e se tornar virtuosos. Essa é a natureza do altruísmo.

O Criador não está preocupado com doença, mas com a vida. Ainda assim, o trabalho do criador elimina uma forma de doença atrás da outra, no corpo e espírito dos homens, e tem trazido mais alívio para o sofrimento que qualquer altruísta pode conceber.

Aos homens foi ensinado que é uma virtude concordar com os demais. Mas o criador é um homem que discorda. Aos homens foi ensinado que é uma virtude nadar a favor da corrente. Mas o criador é um homem contra a correnteza. Aos homens foi ensinado que é uma virtude sustentarem-se mutuamente. Mas o criador é um homem que se sustenta sozinho.

Aos homens foi ensinado que o ego é sinônimo de maldade, e que abnegação é uma virtude. Mas o criador é um egoísta no sentido mais absoluto, e o abnegado é o homem que não pensa, sente, julga ou age. Essas são funções do Ego.

Aqui a inversão da base é das mais aterradoras. A questão foi pervertida e ao homem não restou alternativa – e nem liberdade. Como pólos do bem e do mal, oferecem-lhe duas opções: egoísmo e altruísmo. Egoísmo significando o sacrifício dos demais ao seu próprio “eu”. Altruísmo, o sacrifício do “eu” aos demais.

Isso ata irrevogavelmente um homem à outro e não lhe deixa senão uma escolha de dor: sua própria dor nascida em benefício dos outros, ou a dor infringida aos demais em benefício próprio. Quando a isso se agrega que o homem deve encontrar alegria na auto-imolação, fecha-se a armadilha. O homem é forçado a aceitar o masoquismo como seu ideal – tendo como ameaça o sadismo, sua outra alternativa. Essa é a maior fraude jamais perpetrada à humanidade.

Esse é o mecanismo pelo qual dependência e sofrimento se perpetuam como fundamentos da vida.

A escolha não é auto-sacrifício ou dominação. A escolha é independência ou dependência. O código do criador ou o código do aproveitador. Essa é a questão básica. Ela repousa sobre as alternativas de vida ou morte. O código do criador é construído sobre as necessidades da mente, o que permite ao homem sobreviver. O código do aproveitador é construído sobre as necessidades de uma mente incapaz de sobreviver. Tudo o que procede do ego independente é bom. Tudo o que procede da dependência de um homem sobre outro é maléfico.

O egoísta, no sentido absoluto, é um homem que não sacrifica os demais. Ele se posiciona acima da necessidade de usar os outros em qualquer forma. Ele não funciona através deles. Ele não está preocupado com os demais em qualquer questão primária. Não em seu objetivo, nem na sua motivação, nem em seus pensamentos, nem em seus desejos nem na fonte de sua energia. Ele não existe em função de nenhuma outra pessoa – e requer que nenhuma pessoa exista em função dele. Essa é a única forma de fraternidade e respeito mútuo entre os homens.

Os degraus de habilidade variam de pessoa para pessoa, mas o princípio básico permanece: o grau de independência, iniciativa e amor pessoal por seu trabalho determinam seu talento como trabalhador e valor como ser-humano. Independência é o único calibre do valor e virtude humanos. O que uma pessoa é e produz por si mesma; não o que ela fez ou deixou de fazer pelos outros. Não há substituto para a dignidade pessoal. E não há padrão da dignidade pessoal, exceto a independência.

Em todas as relações apropriadas, não há sacrifício de ninguém por ninguém. Um arquiteto precisa de clientes, mas ele não subordina seu trabalho às suas necessidades. Eles precisam dele, mas não o contratam apenas para dar-lhe uma comissão. Os homens negociam seu trabalho por livre, mútuo consenso a uma mútua vantagem quando concordam em seus interesses pessoais e ambos desejam essa troca. Caso não desejem, não são forçados a lidar uns com os outros. Eles continuam sua busca. Essa é a única forma possível de relacionamento entre iguais. Qualquer coisa fora isso, é uma relação de um escravo para um senhor, ou de uma vítima com seu executor.

Nenhum trabalho é jamais realizado pela decisão de uma maioria. Todo trabalho criativo é concebido sob orientação de um pensamento único, individual. Um arquiteto requer um grande conjunto de homens para erigir seu edifício. Mas a eles não é requerido que votem no seu desenho. Eles trabalham juntos por livre concordância e cada um é livre em suas funções. Um arquiteto usa aço, vidro, concreto, produzido por outras pessoas. Mas os materiais permanecem sendo aço, vidro, concreto até que ele os toca. O que ele faz com eles se torna seu produto individual e sua propriedade individual. Esse é o único padrão adequado de cooperação entre os homens.

O primeiro direito sobre a terra é o direito ao ego. O primeiro dever do homem é para consigo mesmo. Sua primeira lei moral é nunca colocar seu principal objetivo na figura das outras pessoas. Sua obrigação moral é fazer o que ele mesmo deseja, desde que seu desejo não dependa primariamente de outras pessoas. Isso inclui toda a esfera de suas faculdades criativas, seus pensamentos, seu trabalho. Mas não inclui a esfera do gângster, do altruísta e do ditador.

Um homem pensa e produz sozinho. Um homem não consegue roubar, explorar ou dominar – sozinho. Roubo, exploração e dominação pressupõem vítimas. Eles implicam em dependência. São a provincia do aproveitador.

Os dominadores não são egoístas. Eles não criam nada. Eles existem inteiramente através de outras pessoas. Seus propósitos estão nos sujeitos que dominam, na atividade da escravidão. Eles são tão dependentes quanto o pedinte, o trabalhador social e o bandido. A forma da dependência não importa.

Mas aos homens foi ensinado relacionar os aproveitadores – tiranos, imperadores, ditadores- como os expoentes do egoísmo. Por essa fraude, se pretende destruir o ego, o seu próprio e dos demais. O propósito da fraude é destruir o criador. Ou atá-los, aproveitar-se deles. O que é um sinônimo.

Desde o início dos tempos, esses dois antagonistas se enfrentaram face-a-face: o criador e o aproveitador. Quando o primeiro inventou a roda, o segundo respondeu. Ele inventou o altruísmo. O criador – negado, contrariado, perseguido, explorado – seguiu adiante, e carregou toda a humanidade consigo em sua energia. O explorador não contribuiu com nada no processo, exceto impedimentos. A luta tem outro nome: o individual contra o coletivo.

O “bem comum” da coletividade – uma raça, uma classe, um estado – foi o requerimento e a justificativa de toda tirania já causada sobre a humanidade. Todos os maiores horrores da história foram cometidos em nome de um motivo altruísta. Acaso qualquer ato de egoísmo pode igualar as carnificinas cometidas pelas disciplinas do altruísmo? A culpa reside na hipocrisia humana ou na natureza do princípio? Os carniceiros mais apavorantes eram os mais sinceros. Eles acreditavam numa sociedade perfeita obtida através da guilhotina e da fogueira. Ninguém questionou seu direito de matar já que o faziam por um objetivo altruísta. Era aceitável que alguns homens deveriam se sacrificar pela humanidade. Os atores mudaram, mas a tragédia permanece. Um humanitário que começa com uma declaração de amor pela humanidade e acaba em um mar de sangue. Isso segue e seguirá enquanto os homens acreditarem que uma ação é boa quando é altruísta. Isso permite ao altruísta agir e forçar suas vítimas a aceitar. Os líderes do coletivismo não pedem nada para si mesmos. Mas observem os resultados.

O único bem que um homem pode fazer por outro e a única declaração apropriada ao seu relacionamento é: “Não meta suas mãos!”.

Agora, observe os resultados de uma sociedade construída sobre os princípios do individualismo. Esse, nosso país. O mais nobre país na história da humanidade. O país das grandes realizações, da maior prosperidade e liberdade. Esse país não se baseia no serviço desinteressado, no sacrifício ou na renuncia, ou em qualquer preceito do altruísmo. Ele se baseia no direito de cada ser humano de perseguir sua felicidade. Sua própria felicidade. Não a de ninguém mais. Um motivo pessoal, privado e egoísta. Olhem os resultados. Olhem dentro de suas próprias consciências.

Esse é um conflito ancestral. Os homens chegaram perto da verdade, mas a destruíram todas as vezes e uma civilização caiu após a outra. Civilização é o progresso em direção a uma sociedade com privacidade. A existência inteira do selvagem é pública, regida pelas leis da tribo. Civilização é o progresso obtido de libertar o homem do homem.

Agora, em nossa era, coletivismo, o regra do aproveitador e do segunda-classe, o monstro ancestral, se soltou e corre livremente. Levou o homem a um nível de indecência intelectual nunca igualado na terra. Atingiu escalas de horror sem precedentes. Contaminou todas as mentes. Engoliu quase toda a Europa. Está engolfando nosso país.

Eu sou um arquiteto, sei o que está por trás do princípio sobre o qual é construído. Estamos nos encaminhando para um mundo onde eu não me permitirei viver. Agora vocês sabem porque eu dinamitei Cortland. Eu desenhei Cortland. Eu a entreguei a voces. Eu a destruí.

Eu a destruí porque optei por não deixá-la existir. Era um duplo monstro. Em forma e em implicação. Eu tinha que explodir a ambos. A forma tinha sido mutilada por aproveitadores que se entitularam o direito de melhorar o que não haviam criado e não podiam igualar. Isso lhes foi permitido pela implicação geral de que um propósito altruísta supera todos os direitos e não me era lícito reclamar contra isso.

Eu concordei em desenhar Cortland com o propósito de vê-la construída como eu a desenhei e por nenhuma outra razão. Esse foi o preço que eu coloquei para o meu trabalho. E não fui pago.
Eu não culpo Peter Keating. Ele ficou desamparado. Ele tinha um contrato com seus empregadores, que foi ignorado. A ele foi prometido que a estrutura que ele oferecia seria construída exatamente como fora desenhada. A promessa foi quebrada. O amor de um homem pela integridade de seu trabalho e seu direito de preservá-la agora são considerados um intangível vago e não essencial. Vocês ouviram o promotor dizer isso. Porque o prédio foi desfigurado? Por nenhuma razão. Atos assim nunca tem alguma razão, a menos que seja a vaidade dos aproveitadores, que sentem ter algum direito sobre a propriedade alheia, espiritual ou material. Quem os permitiu fazê-lo? Ninguém em particular dentro de uma dúzia de autoridades. Ninguém se preocupou em autorizar ou frear. Ninguém pode ser responsabilizado. Tal é a natureza de uma ação coletiva.

Eu não recebi o pagamento que pedi. Mas os donos de Cortland conseguiram o que queriam de mim. Eles queriam um esquema criado para construir uma estrutura da forma mais barata possível. Eles não encontraram ninguém mais que pudesse criá-lo de forma a satisfazê-los. Eu podia e fiz. Eles se beneficiaram do meu trabalho e me fizeram contribuí-lo como um presente. Mas não sou um altruísta. Não dou presentes dessa natureza.

Dizem que eu destruí a casa dos destituídos. Esquecem-se, entretanto, que se não fosse por mim, os destituídos não poderiam ter particularmente essa casa. Aqueles que se preocupam com os pobres tiveram que vir a mim, que não tenho essa preocupação, para poder ajudá-los. Acredita-se que a pobreza dos futuros moradores lhes dá o direito ao meu trabalho. Suas necessidades se constituem uma reclamação da minha vida. Que é meu dever contribuir com o que quer que me seja pedido. Esse é o credo do aproveitador que está agora engolindo o mundo.

Vim aqui dizer que eu não reconheço os direitos de ninguém sobre um único minuto da minha vida. Nem a nenhuma parte de minha energia. Não importa quem faça o pedido, quão numerosos eles sejam....

Eu desejei vir aqui e dizer que sou um homem que não vive para os demais. Tinha que ser dito. O mundo está se acabando em uma orgia de auto-sacrifício. Eu desejei vir aqui e dizer que a integridade do trabalho criativo de uma pessoa é de maior importância que qualquer esforço de caridade. Aqueles dentre vocês que não compreendam isso são os homens que estão destruindo o mundo.

Eu desejei vir aqui e declarar meus termos. Eu não me importo em existir senão por eles. Não reconheço nenhuma obrigação aos outros homens, exceto uma: respeitar suas liberdades e não tomar parte em nenhuma sociedade de escravos e escravizadores.

Ao meu país, eu quero dar os dez anos que devo ficar na cadeia, se o meu país não mais existir. Eu os entregarei em memória e gratidão pelo que meu país representou e foi. Será meu ato de lealdade, minha recusa em viver ou trabalhar nesse país que tomou seu lugar.

Meu ato de lealdade a cada criador que já viveu e sofreu pela força responsável por Cortland, que eu dinamitei. Por cada torturada hora de solidão, negação, frustração, abuso que ele foi obrigado a gastar – e pelas batalhas que venceu. Por cada criador cujo nome é conhecido – e cada criador que viveu, sofreu e pereceu incógnito antes que pudesse lograr seu êxito. Para cada criador que foi destruído em corpo e em espírito. Por Henry Cameron. Por Steven Mallory. Por um homem que não quer ser nomeado, mas está sentado nesse tribunal e sabe que é dele que estou falando."

Nota sobre o livro e a autora: Ayn Rand, cujo nome real era Alissa Z. Rosenbaum, é uma das maiores filósofas do século XX - embora tenha optado por divulgar sua filosofia, inicialmente, através de obras de ficção. Em suas próprias palavras: "A arte é uma recriação seletiva da realidade de acordo com os juizos metafísicos de valor do artista. A finalidade da arte é concretizar a visão que o artista tem da existência. . . . Sou uma Romântica no sentido de apresento o homem como ele deveria ser. Sou uma Realista no sentido de que o coloco aqui e agora neste mundo".

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Desvio um pouco o foco do blog, no sentido da atualização técnica, para dividir com vocês uma sugestão: refletir sobre nossas ações e como elas impactam a sociedade onde vivemos, lembrando que por sociedade, refiro-me à nossa familia, circulo de amizades, colegas de trabalho, enfim... onde temos alcance para impactar com nossas ações.

Até o próximo Post!