Santa Catarina Estado de Excelência em Benefícios Fiscais

Por Daniela Pacheco - Komcorp Assessoria e Consultoria Tributária (www.komcorp.com.br)


Santa Catarina tem atraído empresários de todo o Brasil por se destacar nas alternativas de benefícios e incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado. Empresas de vários segmentos instalaram-se em Santa Catarina com o intuito de se beneficiar dos incentivos fiscais oferecidos, sendo que, destaca-se a total segurança jurídica em relação a essas concessões.

A principal reclamação dos empresários é justamente com os tributos que dificultam o desenvolvimento empresarial, porém com o incentivo, é possível melhorar consideravelmente o fluxo de caixa.

Fazendo um comparativo, para as importações realizadas por intermédio de portos e aeroportos localizados no estado de São Paulo, o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) devido no desembaraço aduaneiro, será de 18%. Em contrapartida, Santa Catarina através de regimes especiais, prevê possibilidades de redução de base de cálculo, e crédito presumido, resultando em uma das menores alíquotas efetivas do ICMS.

Para a economia catarinense os benefícios concedidos ao empresariado geram emprego, renda e um aumento na arrecadação de impostos.
Empresas de qualquer porte, principalmente as trading companies, são as mais interessadas nestes benefícios estaduais, posto que, negociam suas margens com a consideração do lucro financeiro, que será obtido a partir dos benefícios e incentivos fiscais concedidos na operação de importação e saída das mercadorias importadas.

Podemos citar um benefício muito vantajoso, o que permite reduzir a alíquota de ICMS devido na importação de 17% (via de regra), para 3%. O consumidor também usufrui das reduções, pois o produto final acaba sofrendo abatimento de preço.

Com o intuito de facilitar os trâmites de encaminhamento das solicitações a Secretaria do Estado da fazenda que é o órgão criador do projeto, ela oferece ao contribuinte um serviço on-line através do site www.sef.sc.gov.br.

O que deve ficar a cargo de uma empresa especializada é a definição do benefício adequado conforme a necessidade de cada empresa e a preparação de todas as solicitações da Secretaria do Estado da Fazenda para o ingresso. O que ocorre é a solicitação de um projeto detalhado do empreendimento e outras informações previstas no regulamento que devem ser encaminhados ao Secretário do Estado da Fazenda.

Então importe oportunidades e exporte resultados!

O Uruguai como reduto cultural - Moacyr Scliar

Não é preciso dizer que o RS tem muito em comum com o Uruguai: o pampa, a criação do gado, a cultura gaúcha - e, claro, boa parte de nossa história. Mas além disso há um outro e importante aspecto, muito valorizado por minha geração: o Uruguai é uma referência cultural. Para começar, e apesar das reduzidas dimensões e da população relativamente pequena, o Uruguai tem uma literatura pujante, graças a nomes como o Lautréamont, Horacio Quiroga, José Henrique Rodó, Felisberto Hernández, Mario Benedetti, Eduardo Galeano. Esses autores são muito conhecidos entre nós, em grande parte graças ao trabalho do escritor Sergio Faraco, que, magistralmente, traduziu vários deles para o português. É uma literatura de um vigor extraordinário e que, para os gaúchos, soa muito familiar. E esta literatura, por sua vez, reflete a cultura geral dos uruguaios, um país de gente letrada e sofisticada.

Mas não é só a literatura, não são só as livrarias. É também o teatro, a música e, mais recentemente, o cinema, através de filmes como o comovente O banheiro do Papa (2007), narrando a história de um homem que pensa em ganhar algum dinheiro construindo um banheiro para os turistas que viriam à cidade de Melo, quando da visita do Papa João Paulo II, em 1988; Coração de Fogo (2002), melhor longa latino-americano no Festival de Gramado; Whisky (2004), premiado em numerosos festivais internacionais.

Viajar para Montevidéu, para comprar livros, assistir a concertos e peças de teatro, almoçar (lautamente) no Mercado, era um programa habitual durante minha adolescência porto-alegrense. E relativamente fácil de fazer: a gente tomava um ônibus, bastante confortável, viajávamos toda a noite e de manhã estávamos na capital uruguaia. Ficávamos em algum hotel antigo, mas limpo e barato, e aí, dê-lhe cultura. Houve uma época em que empresas de turismo criaram um programa especial: era a excursão "Laranja Mecânica". Por que esse estranho nome? Simples: a censura brasileira tinha, por razões que até hoje parecem misteriosas, vetado o filme de Stanley Kubrick, baseado em um romance do inglês Anthony Burgess e que logo se tornou uma obra cult. No Uruguai ela podia ser vista sem problemas, e isso atraía não só os cinéfilos como as pessoas em geral. Ou seja: a burrice da censura fazia com que a gente gastasse dinheiro no exterior (ainda que o Uruguai não seja exatamente exterior).

O tempo passou, mas o Uruguai continua nos atraindo. É uma magia que, vamos reconhecer, desafia o tempo.
-----Texto do escritor Moacyr Scliar, publicado na revista Bens & Serviços/Fevereiro 2010/Edição 58, página 50, da Fecomércio-RS.

Drawback na Internet - via Siscomex

A partir do dia 27 de abril, o novo Drawback Integrado poderá ser acessado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em plataforma web, com novas funcionalidades.

O sistema permite a utilização tanto para aquisição no mercado interno quanto para importação no mesmo ato concessório.
O novo Drawback Integrado possibilitará que empresas optantes pelo Simples; pelo lucro presumido ou arbitrado do Imposto de Renda sejam beneficiadas pelo sistema.

O regime ainda poderá ser aplicado sobre as aquisições de insumos consumidos no processo produtivo; inclusão do drawback intermediário; e aplicação do drawback para mercadorias empregadas em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser exportado.

Essa mudança favorecerá as empresas, uma vez que o Drawback Integrado oferece mais opções para as operações de importação e também para as aquisições no mercado interno de produtos empregados na mercadoria a ser exportada;

Estatística
Atualmente, aproximadamente 2,5 mil empresas brasileiras utilizam drawback. Esse valor representa 25% das empresas exportadoras do país. Em 2009, foram exportados US$ 38 bilhões com utilização de drawback. Para esse desempenho, as empresas importaram US$ 5,3 bilhões e compraram US$ 1,9 bilhão mercado interno.

O drawback é o mecanismo que apresenta o maior incentivo às exportações.

Com essas mudanças, o regime confere ao produto nacional a mesma desoneração que já permitia a produtos importados.
===Notícia adaptada do Informativo Secex para o blog PLANTRADELTDA.===