segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Portaria 2166 desonera Despachantes Aduaneiros de atuar sob Procuração Mediante Instrumento Público

Queridos amigos e leitores do Blog:

Sempre que me deparo com uma situação, seja ela do ponto de vista da gestão ou técnico, que acredito que deva ser compartilhado, tomo um tempinho pra escrever um post e publicar no blog.

Dessa vez, quero falar sobre a Portaria nr.2166, de 05 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, que DESONERA os despachantes aduaneiros do Instrumento Público para atuação em nome de seus representados.

Tal portaria foi necessária, pois após a publicação da Medida Provisória nr. 507, de 2010, que originou as exigências da Portaria RFB nr. 1860, de 2010, no Artigo 7º., todo o credenciamento de representantes legais junto à Receita Federal exigia o instrumento público de procuração.

Ocorre que tal instrumento (público), amplia em muito os poderes do outorgado, que pode, se desejar, ter acesso à informações protegidas por sigilo fiscal, relativamente à empresa outorgante. E esses poderes são muito superiores à necessidade da atuação dos despachantes aduaneiros, que é de agir em nome do representado em processos de comércio exterior e tem limitações jurídicas bem definidas.

Então, se você é importador ou exportador, e seu despachante aduaneiro lhe comunica que necessita de instrumento público de procuração para credenciar-se junto ao Siscomex e registrar seus processos e proceder com o despacho aduaneiro, saiba que isso não é mais obrigatório.

Fique atento!

Transcrevo abaixo o trecho da Portaria nr. 2166, de 05 de novembro de 2010, com o teor da desoneração:
===quote
Art. 9º Para efeito do disposto no § 2º do art. 5º da Medida Provisória nº 507, de 2010, os serviços realizados no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex terão o mesmo tratamento dos serviços disponibilizados no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte.

§ 1º Não se aplica o disposto no art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 507, de 2010, às outorgas de poderes realizadas mediante credenciamento, com uso de certificação digital, de representante de pessoa física ou jurídica para operar o Siscomex, no exercício das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro.

§ 2º O representante credenciado no Siscomex poderá, mediante indicação na declaração de despacho aduaneiro, autorizar terceiro a exercer as atividades relacionadas nos incisos I, IV, V e VI do art. 808 do Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009.
===unquote

Abraços e até o próximo post!

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Consulta Pública - SECEX - sobre as normas de Operações de Comex

Está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a minuta de portaria Secex que contêm as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Até o dia 11 de março, exportadores, importadores e interessados podem opinar ou sugerir alterações no texto, conforme definido em consulta pública estabelecida pela Circular n° 8 da Secex.

A minuta tem o objetivo de consolidar, em um único documento, as normas apresentadas pelas Portarias Secex nº 11 a 20 e 23 a 33 de 2010; e 1 a 8 de 2011.

As sugestões sobre o texto devem ser enviadas ao Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), pelo e-mail denoc.cgnf@mdic.gov.br. O assunto do e-mail deve estar preenchido com o texto "Consulta Pública - Portaria Secex”.

Fonte: MDIC.

Projeto Comprador na FIMMA Brasil 211 - Bento Gonçalves

Projeto Comprador levará importadores para a maior feira de máquinas e matérias primas para móveis da América Latina

Feira FIMMA Brasil 2011 - que se realizará em março em Bento Gonçalves - receberá importadores em uma ação da MOVERGS e Apex-Brasil

Colocar exportadores brasileiros de máquinas, matérias-primas e acessórios para móveis frente a frente com importadores é o objetivo do Projeto Comprador que será realizado pela MOVERGS (Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul), em parceria com a Apex-Brasil, durante a feira FIMMA Brasil 2011.

A FIMMA Brasil 2011 acontece de 21 a 25 de março em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Considerada a maior feira da América Latina para a cadeia produtiva da madeira e móveis, e uma das seis maiores do segmento no mundo, a feira apresenta o que há de mais moderno para o setor e é realizada a cada dois anos.

No Projeto Comprador, exportadores e importadores sentam-se para negociar em rodadas simultâneas de duração máxima de 20 minutos. “Este encontro formal organizado pelo projeto é, para muitos participantes, a melhor chance de apresentar de forma direta o portfólio de produtos e demonstrar seus argumentos de vendas para potenciais clientes” explica o diretor de Assuntos Internacionais da FIMMA, Marcos Troes.

Na edição 2009 da feira, o Projeto Comprador contou com a participação de 20 importadores de 11 países das três Américas. Foram 292 reuniões que geraram uma expectativa de negócios de aproximadamente US$ 6 milhões. Participam do projeto importadores especialmente convidados pela FIMMA Brasil e seus expositores.

Fonte: Apex

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Drawback Integrado Isenção entra em vigor -

Segundo notícia do MDIC desta segunda-feira (21/02), entrou em vigor a Portaria no. 08 da SECEX, que implementa o novo regime de Drawback Integrado Isenção.

O objetivo é tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, incentivando as exportações.

O regime de Drawback isonera impostos sobre insumos vinculados à exportação de produtos acabados.

Na modalidade ISENÇÃO, é permitida a isenção ou redução a zero de impostos para reposição de mercadoria equivalente à utilizada na industrialização de produto já exportado.

Com as novas regras, a empresa pode optar por utilizar a isenção para a quantidade importada ou adquirida no mercado interno de acordo com a combinação de maior viabilidade econômica.

Essa escolha representa a inovação do regime. Antes, os benefícios eram possíveis somente para a reposição de materiais importados por novos materiais importados. Agora é possível a desoneração tributária aos insumos adquiridos no mercado interno.

Além das mercadorias equivalentes às empregadas ou consumidas na industrialização de produto exportado, o regime também ampara duas novas situações: mercadorias empregadas no reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado; ou na industrialização de produto intermediário fornecido diretamente à empresa industrial-exportadora ou consumido na industrialização de produto final já exportado.


Fonte: MDIC - adaptado para o Blog PLANTRADE.

Trade for those who do not negotiate

Se você preferir, pode ouvir o áudio em Português (if you prefer, you also may listen the audio in portuguese).

The most part of people, to do not say all of them, sell, but do not know that what they are doing can be called “trade”. In other situations, there are people who claim to be incapable of selling anything and, however, have the ability of convincing a large number of people to buy their ideas. They claim to be unable to sell based on a mistaken premise, that any trading action must necessarily involve a product or service.

In the field of ideas, as an example, if you quant to convince your superiors, friends or relatives to do something the way you want, you are certainly selling an idea. It works when a parent asks the kids to arrive home for security reasons, as well as when it comes to the impasse about the time and the moment this parent tries to convince the kid to follow his lead. And, what is it, but to negotiate?

Similarly simplistic, some tips on how to negotiate without being a negotiator makes it possible to observe one´s power of persuasion. At any rate, have you tried to convince yourself to do a particular thing over another? The conflict arises at the moment you do not know what to do and start creating arguments to help you to decide or to justify the decision taken. The negotiation can, therefore, be made with ourselves.

Be an entrepreneur or professional, every professional can apply some negotiation techniques with the objective of improving results in their companies. But worries me to realize that those people are far away to understand the true essence of negotiation, which is, above all, improve their own lives.

10 tips that can improve your professional and personal life

1. The negotiation will be required when, on a simple conversation, emerge a conflict or a decision making need.

2. The well-being and surviving, in your company or related to your family, may depend on a negotiation.

3. Negotiate is to trade within limits that satisfy both involved parts.

4. This way, the lack of a well define objective is the source of unhappiness and dissatisfaction.

5. Negotiate is to use the power to convince the other of your will, being open to indulge in some points previously chosen.

6. Who negotiates, do it intended for the maximum return. As this is not always possible, is necessary to define the baseline, the minimum you accept.

7. Lack of planning for the determination of a minimum goal, is one of the items that causes more frustrations and unhappiness.

8. Do not be afraid to value yourself. It will serve to offset the devaluation your opponent will submit you.

9. Always asks for more and offer a little less. If you are expecting your teens to arrive at home by 10 o´clock, start proposing 9 o´clock. On the other hand, if you expect them to study at least 4 hours a day, you better start with 6.

10. Use the negotiation to obtain the maximum for your business and company, but also to improve your personal life, to turn your personal life more significant and happy.

As you can see, the knowledge of negotiation techniques is not only for who trades, but for anyone who lives in society and share in community with others.

Márcio Miranda is author of best-sellers Negociando Para Ganhar, Ganhe Mais Vendendo Valor...não Preço e Mulheres vencedoras. www.workshop.com.br. –article originally published by HSM Management, translated by Fabricia Moreira to the blog PLANTRADE


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Novas datas Treinamento: Oportunidades de Negócios - Importação

Queridos amigos e leitores do Blog,

Por motivos de agenda, foi necessário reprogramar a data do Treinamento "Oportunidades de Negócios - Importação" em Londrina, que inicialmente estava agendado para 25/02.

Agora, a nova data para esse treinamento é 09/04 - um sábado. Bem mais fácil de acomodar na agenda semanal dos participantes e interessados.

Recomendo passar lá no site da Maran Cursos (que está promovendo o treinamento em Londrina) e checar o programa do treinamento. Tá bem interessante, muitos casos práticos pra analisarmos juntos, e tenho certeza que os participantes sairão motivados a prospectar bons negócios no mercado internacional.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Extraviei o B/L. E agora?

Temos visto com certa feqüência importadores perdendo os originais do conhecimento de embarque marítimo. Diretamente ou pelos seus agentes, despachantes, prestadores de serviço, etc. Sendo o nosso conhecido e popular Bill of Lading (B/L), um dos documentos mais importantes do comércio exterior, e o mais importante da navegação marítima.

O B/L é um dos dois conhecimentos marítimos que são emitidos, já que existe também o Sea Waybill, este bem menos conhecido e utilizado. E os importadores naturalmente vão ter problemas com isso. Temos dito que perder um B/L é uma das coisas que nunca se pode fazer na vida.

As pessoas estranham o fato, e percebem então que nunca deram importância devida ao assunto. Elas normalmente não tem idéia da gravidade da situação. E podem até pensar que perder um B/L é como perder um outro documento qualquer. Perder um conhecimento de embarque marítimo significa não poder retirar a sua carga após o despacho aduaneiro. Quando se consegue fazer o despacho sem sua apresentação, o que deve ser resolvido junto à RFB – Receita Federal do Brasil.

Uma vez realizado o despacho, e tendo sido a mercadoria desembaraçada, é hora de retirá-la para seu uso. O fiel depositário da carga, para entregá-la, precisa de uma via original do conhecimento de embarque. Ele não a entrega sem sua apresentação e retenção. E o armazém tem que guardar esta via original por cinco anos à disposição da RFB. Se entregar a carga sem o conhecimento de embarque, pode ser penalizado. Conforme artigos 70 e 71 da lei 10.833/03.

É comum se recorrer ao armador para a emissão de um novo conhecimento de embarque. Que naturalmente, a priori, se recusa a fazê-lo. E com toda a razão, considerando que um B/L é um contrato de transporte, um título de crédito e um recibo de carga.

Com essas condições, em especial as duas últimas, o armador tem toda a razão, visto que o B/L vale carga. Ele, tecnicamente, portanto, não pode emitir novo jogo de documento, pois não há duas cargas a serem entregues. Se após a entrega da carga ao dono da mercadoria, o que está com o segundo jogo de B/L emitido, aparecer alguém com o primeiro B/L, o armador terá que entregar nova mercadoria a este. E essa segunda mercadoria, claro, não existe, o que cria a ele um problema sério.

Assim, o armador até pode emitir um novo jogo de conhecimento, porém, vai exigir da empresa, normalmente, uma garantia bancária. E, naturalmente, por um valor igual ou maior do que o da carga. E, também, com validade longa de, por exemplo, cinco anos. Essa garantia bancária é que vai dar ao armador a tranquilidade necessária no caso de uma segunda pessoa, a que achou o conhecimento extraviado, aparecer para exigir a mercadoria. Ele simplesmente a indenizará em lugar da mercadoria, já que esta não existe para ser entregue.

Portanto, como se vê, o armador tem toda razão. Só existiu o embarque de uma mercadoria. Assim, só se justifica a emissão de um conhecimento para aquela mercadoria. A emissão de um jogo adicional pode trazer ao armador também problemas com o seu P&I Club – Protection and Indemnity Club. Um clube criado por vários armadores, para agir em seus nomes quando necessário.

É comum as pessoas invocarem os decretos 19.473/30; 19.754/31 e 21.736/32. E anunciarem o extravio por três dias na imprensa. E, com isso, acharem que o armador tem que emitir novo jogo completo de Bill of Lading. É preciso ficar claro que estes três decretos estão REVOGADOS, nada valendo. Os dois primeiros em 1991 e o terceiro em 1999. E, mesmo que estivessem em vigor, o armador não seria obrigado a emitir novos originais, conforme já exposto.

É pensamento também do importador, algumas vezes, sugerir recorrer à justiça para obter do armador a emissão de um novo conhecimento de embarque já que ele não quer emití-lo. Esta é uma atitude sem nexo, pois o armador não está se recusando a emitir o conhecimento de embarque. Ele já o emitiu por ocasião do embarque, portanto já cumpriu sua obrigação. Sua recusa é apenas com a sua reemissão, já que não existe a mercadoria adicional.




Assim, descartada a ação legal contra o armador, bem como a sua obrigatoriedade de reemissão de conhecimento de embarque, a única opção é a questão comercial. Pedir ao armador, humildemente, que o ajude a sanar o problema da perda do conhecimento. O armador não terá porque recusar a sua reemissão e ajudar o importador, conquanto este apresente a ele a garantia de que não terá que entregar nova mercadoria, que não estará em seu poder.

Assim, reiteramos, pode-se cometer muitos erros. Mas nunca o de perder um Bill of Lading, o que é mortal. Ele deve ser tratado com o carinho com o qual se trata uma namorada ou namorado extremamente queridos.

Artigo do Professor Samir Keedi, autor de diversos livros na área de logística e Representante brasileiro do grupo consultivo da CCI-Paris na Revisão do Incoterms 2010, publicado no site da Aduaneiras.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Primeira Exportação: Reunião de Planejamento 2011/2012



Gestores do projeto Primeira Exportação de nove estados estiveram, na última terça-feira (15/2), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para uma reunião de coordenação técnica para elaborar o planejamento para os anos de 2011 e 2012.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Roberto Dantas, disse aos representantes das novas administrações estaduais que o Primeira Exportação será focado em uma gestão de resultados. "Vamos ter novas metas que podem ser alcançadas e objetivos mais claros sobre como realizar a seleção das empresas para o projeto", falou.

Dantas argumentou ainda para os gestores estaduais que "expor os produtos de uma região à concorrência externa é uma das melhores maneiras para se preparar para a concorrência do próprio mercado interno brasileiro, cada vez mais globalizado". Por isso, o diretor disse que a Secex irá trabalhar junto com os gestores para construir e expandir as estratégias estaduais de comércio exterior.

A coordenação nacional do projeto pretende consolidar o sistema de gestão integrada e a metodologia de implementação nos estados, aprimorar a interlocução com os comitês gestores, os governos estaduais e as entidades vinculadas.

A prioridade atual da Secex é aperfeiçoar a gestão do projeto, otimizar resultados e aumentar o número de empresas que concluem as etapas de acompanhamento para que elas comecem a exportação. Para tanto, é necessário que a pré-seleção das empresas tenha como critério essencial o potencial exportador da organização.

Primeira Exportação

O objetivo do projeto é aumentar a base exportadora brasileira através da inclusão e manutenção das micro, pequenas e médias empresas no mercado internacional, por meio do acompanhamento sistematizado do processo de internacionalização das empresas.

Em 2010, o projeto foi expandido e, de três Unidades da Federação (Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Norte), passou a integrar nove, com a inclusão de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Fonte: MDIC

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Brazilian Government reduces Import Tax of 417 items

Agora em áudio, em inglês, devido à importância do assunto.

Now in audio, in english, due to the importance of the subject. Enjoy it!

SEM VENDAS NÃO HÁ LUCROS





Há uns 12 anos, quando abri minha empresa, meu irmão, que trabalhou na controladoria de grandes empresas multinacionais, me deu de presente um livro-caixa, dizendo que era para que eu controlasse as despesas e receitas da empresa. Peguei o livro, coloquei-o de lado e respondi que não iria precisar dele: se eu tivesse clientes, teria lucro.

Obviamente, esta é uma postura simplista, mas a falta de uma visão voltada a resultados se traduz no fracasso de muitos empreendimentos. Se olharmos para trás, veremos que as teorias e práticas administrativas já circundaram por várias esferas, indo da qualidade ao custo e passando diversas vezes pelo marketing. Entretanto, a área de vendas sempre foi deixada em segundo plano, pensamento respaldado por mitos tais como "vender é um dom natural", "é função apenas da experiência", ou no caso do Brasil, depende da ginga e da capacidade de improvisação.

Não concordo com isso, e em todos esses anos que venho ajudando organizações a terem um melhor desempenho em vendas, tenho provado que vendas pode ser visto como um processo, trazendo aumento de resultados pela correção de problemas comuns que ocorrem diariamente nas empresas: descontos concedidos desnecessariamente, falta de proatividade na prospecção de novos negócios, inabilidade no gerenciamento de clientes-chave, ciclos de vendas longos demais, entre outros.

Se pensarmos no aumento do lucro de uma empresa meramente pela redução dos custos, logo percebemos que o espaço para melhoria é finito, dado que, no limite, a empresa de custo zero não existe. Contudo, quando olhamos para o componente de receitas da equação de lucros, percebemos que a estrada para a lucratividade é bem maior e os investimentos feitos neste sentido geram retornos quase que imediatos.

Note que a receita de uma organização depende de algumas variáveis básicas: tamanho de cada oportunidade de vendas, taxa de sucesso no fechamento destes negócios, número de oportunidades sendo trabalhadas, taxa e frequência de descontos concedidos e também a duração do ciclo de cada venda. Se apenas as três primeiras variáveis melhorarem, digamos, 10%, teremos um aumento mínimo de até 33% nas receitas. Parece simples, e é.

Se um empreendedor tem um excelente produto, mas não tem clientes, não há empresa. Porém, se alguém tem apenas uma idéia, mas há clientes que apostam nela, teremos aí uma empresa! Pense nisso e olhe com carinho os investimentos feitos na forma que sua empresa venda.

Por Renato Romeo, publicado na revista Bens e Serviços do sistema Fecomércio-RS

Governo reduz Imposto de Importação para 417 itens

BRASÍLIA - O governo reduziu para 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens. Do total, 408 são bens de capital (máquinas e equipamentos) e nove são itens de informática e telecomunicações. A relação dos produtos foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Os itens foram incluídos na lista de ex-tarifários, que permite a redução temporária de tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não têm produção nacional. A redução de tarifas ocorre depois da análise pelo governo dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os investimentos previstos nos projetos beneficiados com a queda do imposto de importação somam US$ 2,132 bilhões. Os maiores investimentos ocorreram nos setores automotivo, gráfico e de bens de capital. As importações dos produtos devem chegar a US$ 767,8 milhões. A redução do tributo vale até 30 de junho de 2012.

O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. Os projetos beneficiados com as resoluções de hoje da Camex incluem, por exemplo, investimentos para expansão e modernização de fábrica de motores para veículos; implantação de uma fábrica de automóveis, aumento na capacidade de produção de tampas de latas de alumínio e fabricação de artefatos de concreto para a indústria da construção civil.

Fonte: O Estado de São Paulo

O LÍDER DO NOVO MILÊNIO

Eliana Dutra, diretora executiva da Pro-Fit Coaching e vice presidente da ICF Brasil, analisa três tipos distintos de líder e defende uma geração que tem, de fato, foco no cliente.

Neste novo milênio, o que é ser um líder? O que o líder faz que os outros não fazem? E o que ele não faz que os outros fazem? Kenneth Blanchard, autor de diversos livros sobre liderança e motivação, disse em uma de suas palestras que “não existem líderes naturais”. Uma linha de pensamento que podemos compactuar, pois, em verdade, os chamados “líderes naturais” são apenas pessoas autoritárias com sede de poder.

O líder do novo milênio é o que tem uma visão de um mundo melhor para a sua empresa. É o que sabe comunicar esta visão de forma a inspirar os seus colaboradores, entendendo que o seu papel é ser o coach, o mentor, o treinador.

Dentro desse contexto podemos analisar três tipos de chefe, no qual só um deles irá sobreviver e manter viva a sua organização. Suponhamos que esta organização seja um time de futebol que está no meio de uma partida – todos estão jogando – quando o treinador, que naturalmente está fora do campo, percebe a necessidade de uma mudança tática que ele precisa informar ao time.

O primeiro tipo chama os jogadores e estes largam a bola (o cliente) e vão até a beira do campo para falar com o treinador. Enquanto isso, o time adversário (a concorrência) está marcando o gol. Este tipo, na empresa, quando chama o colaborador espera que este largue tudo e venha correndo. Você o conhece e identifica-o, por exemplo, quando está fazendo uma compra numa loja e o gerente chama o vendedor que larga você, no meio da compra, para atender o chefe.

O segundo tipo ouviu falar que é importante focar no cliente. Assim, quando chama os jogadores para informar a mudança de tática, os jogadores primeiro acabam a jogada e, então, largam o jogo e vão até o treinador. Este segundo tipo já é mais moderno. Primeiro é o cliente, mas se o colaborador está fazendo qualquer outra tarefa ele tem a expectativa que esta atividade seja interrompida para que ele, chefe, seja atendido. O que ele ainda não percebeu é que esta interrupção gera re-trabalho e consequentemente perda de tempo. Enquanto isso, o time adversário faz mais um gol.

O terceiro tipo entendeu que para dar foco no cliente é importante ir mais fundo, ver o jogador e suas jogadas como mais importante que ele próprio. Assim, quando o treinador chama os jogadores, estes esperam uma parada de bola para, só então, ir ao seu encontro. Este terceiro tipo, na empresa, sabe que se contratou aquela pessoa para fazer alguma tarefa, ela é fundamental para o bom atendimento do cliente (direta ou indiretamente). Ele sabe que se o foco é no cliente não pode ser no chefe também. Então, quando ele chama o seu colaborador espera só ser procurado quando a tarefa em curso tiver sido terminada. E esta expectativa foi informada aos seus colaboradores.

Enfim, não existe o líder natural porque o verdadeiro líder no novo milênio é aquele que sabe que desenvolvimento leva tempo, porque passou de um a dois anos aprendendo a treinar seu time de forma tão eficaz que, durante o jogo, ele se diverte vendo-o jogar com perfeito sincronismo. Ele aprecia cada jogador, cada criatividade usada em novas jogadas e o desenvolvimento do todos e de cada um. Ele não tem sede de poder. Ele tem sede de ver sua visão realizada por meio das pessoas.

Eliana Dutra é diretora executiva da Pro-Fit Coaching e vice presidente da ICF Brasil.

FONTE: HSM MANAGEMENT.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Argentina amplia barreiras a importados

Lista de produtos atingidos pelo sistema de licenças não automáticas passa de 400 para 600 itens. Governo brasileiro avalia retaliação


O governo da Argentina aumentou as barreiras contra importações. O Ministério de Indústria anunciou a ampliação da lista de produtos atingidos pelo sistema de Licenças Não Automáticas (LNA), de 400 para 600 itens. Esse sistema exige a aprovação prévia do governo para a entrada dos produtos no mercado doméstico.

A medida foi tomada às vésperas de uma reunião bilateral entre Brasil e Argentina e causou mal-estar em Brasília. As autoridades ainda avaliam como vão reagir, mas uma retaliação não está descartada.

A nova lista de produtos sujeitos a licença não automática de importação na Argentina inclui produtos metalúrgicos, siderúrgicos, eletrônicos, linhas, tecidos, automóveis de luxo, vidros, bicicletas e motos, entre outros. "A estratégia de comércio administrado para resguardar os postos de trabalho deu resultados satisfatórios à nossa indústria, que conseguiu substituir importações no valor de US$ 9,2 bilhões, no último ano", disse a ministra da Indústria, Débora Giorgi, em nota oficial.

Ela ressaltou que a medida "não significa que não se possa importar" na Argentina. A Organização Mundial de Comércio (OMC) concede um prazo de 60 dias para a liberação das licenças. O problema é que, como o sistema não é informatizado, a análise demora mais do que 90 dias, segundo reclamações de empresários brasileiros.

Os automóveis atingidos são os que possuem motores acima de 3.000 centímetros cúbicos, no caso dos que são movidos a gasolina, e os superiores a 2.500 centímetros cúbicos, para o caso dos motores movidos a diesel. Segundo assessores da ministra, "a medida não afeta os automóveis do Brasil e do México".

As barreiras, no entanto, prejudicam bastante as autopeças produzidas no Brasil. Levantamento da consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES) mostra que as importações de autopeças brasileiras pela Argentina cresceram 61,7%, em 2010, comparadas às de 2009.

Segundo Antonio Carlos Meduna, principal negociador do Sindipeças (representante dos fabricante de autopeças), as novas barreiras da Argentina "foram uma surpresa desagradável". A entidade está calculando quantas autopeças foram afetadas. Um exemplo são os pistões.

A Argentina já impõe licenças para freios, embreagens e baterias. Em 2009 e 2010, os fabricantes brasileiros aceitam um acordo de "restrição voluntária" para freios e embreagens. O acordo para 2011 está em plena negociação e uma reunião ocorre hoje em Buenos Aires.

Celulares.
Outro produto atingido são os celulares. Segundo Luiz Carneiro, diretor de relações governamentais da Nokia, a Argentina é hoje o principal cliente do Brasil no exterior, absorvendo 53% das exportações do País. O Chile é o segundo principal mercado, com apenas 9%.

"Equipamentos de tecnologia têm vida curta. Um atraso de um mês nas licenças é suficiente para causar prejuízos", diz. As exportações de celulares já sofrem com barreiras na Argentina. Em 2010, o país elevou os impostos internos para o produto importado, o que levou as multinacionais a investir na Terra do Fogo.

Fonte: O Estado de S. Paulo, adaptado para o blog Plantrade.

Mulheres estão mais abertas a mudar e desafiar o status quo

Diversidade e inclusão são palavras cada vez mais recorrentes hoje, dentro e fora das empresas, mas nem por isso a prática tem sido melhor. A presença feminina nas posições de chefia ainda é pequena e a mudança anda a passos lentos. A porcentagem de mulheres em diretorias nas companhias que integram a lista da Fortune 500 é de cerca de 15%. Já no Brasil, se considerarmos a lista das MELHORES E MAIORES de EXAME, apenas cinco dos presidentes-executivos das 100 maiores empresas do Brasil são mulheres. Uma pesquisa feita em conjunto pela associação americana Women Corporate Directors (WCD), a consultoria Heidrick & Struggles e o professor de Harvard Boris Groysberg mostra que essa baixa representatividade está ligada à importância atribuída pelos altos executivos à diversidade nos quadros de diretorias.

O levantamento foi feito de fevereiro a junho do ano passado, com 294 mulheres e 104 homens, todos integrantes de diretorias de empresas públicas e privadas. Segundo o estudo, as mulheres acreditam bem mais no poder da diversidade para melhorar a gestão de uma empresa. Enquanto 90% delas acreditam que diretoras do sexo feminino trazem “atributos especiais” às diretorias, só 56% dos homens concordam com isso. A diferença também é grande quando se trata do número de mulheres no quadro. Quando questionadas sobre a maior eficiência da gestão de uma equipe com três ou mais integrantes do sexo feminino, 51% das mulheres concordaram com a sentença, enquanto só 12% dos homens tiveram a mesma opinião.

Perfis diferentes

O pensamento em relação a como agir também varia de acordo com o gênero. Homens e mulheres mostraram que têm diferentes perfis na hora de reconstruir a confiança de acionistas, funcionários, investidores e do consumidor, no período pós-crise financeira mundial. A diversidade, por exemplo, é considerada por 65% delas como uma das ferramentas para reconstruir essa confiança, contra 35% deles. As mulheres também se mostraram mais rígidas com relação à criação de uma nova regulação sobre a compensação dos executivos (45% delas contra 22% deles) e à necessidade de reforçar os sistemas de gerenciamento de risco (40% contra 1%, respectivamente) para ajudar na confiança.

Elas se mostraram mais críticas do que os homens, em relação ao quadro de executivos que compõem. Quando perguntadas sobre performance e a eficiência das diretorias na garantia de práticas de compensação apropriadas e competitivas, 71% das mulheres consideram que suas companhias são boas ou excelentes contra 81% deles. A diferença também ocorre com relação aos processos de avaliação de performance, considerados efetivos por 59% das mulheres e 67% dos homens.

Para os pesquisadores, esses números mostram claramente que as mulheres que responderam ao levantamento não estão tão condicionadas e sujeitas ao status quo, devido à sua maior rigidez e crítica ao sistema vigente. Ao contrário dos homens, elas estão mais abertas a mudar de forma agressiva, pois não acreditam que existe só uma forma de administrar uma empresa, e a diversidade é um passo importante para mudar essas práticas.

Fonte: Revista Exame

10 notícias para lidar com os mercados nesta quarta-feira

10 notícias para lidar com os mercados nesta quarta-feira


Real está mais atraente após medidas tomadas pelo BC para frear a valorização
As aplicações no real tiveram rentabilidade de 5,4% nos últimos três meses, incluindo pagamento de juros e flutuação cambial

1 – Medidas do BC para frear real deixam moeda ainda mais atraente. Os esforços do governo para conter a valorização do real acabam tornando a divisa brasileira ainda mais atraente para os investidores. A volatilidade implícita nos contratos de opção de câmbio com prazo de um mês, que refletem as expectativas de operadores para flutuações do câmbio, despencou para 8,7% na terça-feira (15), o menor nível em quatro anos. Foi a maior queda de volatilidade entre as principais moedas do mundo em três meses.

2 – PanAmericano confirma rombo de 4,3 bilhões de reais. A atual administração do Banco PanAmericano divulgou na madrugada desta quarta-feira (16) um rombo da ordem de 4,3 bilhões de reais em seu balanço do ano passado. As perdas iniciais foram recalculadas com a ajuda de consultores externos, que encontraram mais 1,8 bilhão de reais até então ignorados, o que eleva a dívida aos 4,3 bi.

3 – Petrobras anuncia nova descoberta de óleo no pré-sal. A Petrobras encontrou nova reserva potencial de óleo no pré-sal, em área denominada como Macunaíma, dentro do chamado Polo de Tupi, na Bacia de Santos. O reservatório está localizado no bloco BM-S-10, onde já havia sido localizada a reserva denominada Parati. A nova acumulação de petróleo é de boa qualidade (26º API). A descoberta resultou da perfuração do poço 4-BRSA-818 (4-RJS-668), em lâmina d'água de 2.134 metros, a 244 km da costa do Estado do Rio de Janeiro.

4 – Descoberta da Petrobras não deve influenciar ações da companhia. A afirmação é dos analistas Paula Kovarsk e Diego Mendes do Itaú BBA. Em relatório enviado nesta manhã aos clientes, eles reiteraram a recomendação market-perform (performance igual a média do mercado). O preço-alvo para os papéis preferenciais da petrolífera (PETR4) foi mantido em 40,40 reais. Os ADRs da companhia (PBR/A) também ficaram em 45,6 dólares. Os analistas destacam que a nova descoberta confirma o potencial da Bacia de Santos. Contudo, eles afirmam que, considerando os volumes já anunciados pela estatal, o valor adicional nas ações da companhia é pequeno e, portanto, não serão feitos ajustes no atual momento.

5 – Souza Cruz tem lucro de R$1,45 bi em 2010, queda de 2,4%. A fabricante de cigarros divulgou na terça-feira (15) um lucro líquido de 1,45 bilhão de reais em 2010, queda de 2,4% contra 2009. A receita líquida totalizou 5,5 bilhões de reais no ano passado, o que representa uma redução de 4,7%.

6 – Telesp diz que lucro líquido aumentou 9,2% no 4º trimestre. A Telecomunicações de São Paulo (Telesp), unidade da espanhola Telefónica, registrou lucro líquido de 622,7 milhões de reais no último trimestre de 2010. O resultado representa um aumento de 9,2% em relação ao lucro apurado no mesmo período de 2009, de 570 milhões de reais. A receita operacional líquida cresceu 0,2%, para 4 bilhões de reais.

7 – Canadense Ventana aceita oferta de compra da EBX, de Eike Batista. A canadense Ventana Gold, alvo de uma oferta pública de aquisição (OPA) da mineradora brasileira EBX, anunciou um acordo verbal com este grupo a um preço de 13,06 dólares por ação comum, um aumento em relação aos 12,63 dólares propostos antes.

8 – IPC-Fipe desacelera para 0,95% na 2ª prévia de fevereiro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou alta de 0,95% na segunda quadrissemana de fevereiro, desacelerando em relação à alta de 1,12% da primeira quadrissemana.

9 – MMX: ação cai forte e abre ponto de entrada, destacam analistas. As ações da MMX (MMXM3), mineradora do grupo EBX controlado pelo empresário bilionário Eike Batista, caiu muito este ano e nos últimos meses em relação ao Ibovespa – principal índice de ações da bolsa brasileira – e agora oferece um bom momento de entrada no papel, sugerem os analistas do Barclays e do Santander, em relatórios enviados recentemente. Os papéis recuaram 12% este ano, enquanto o Ibovespa caiu 4,28%.

10 – Darby vai investir R$ 200 milhões em fundo de infraestrutura. O Darby Overseas Investment vai investir 200 milhões de reais em um fundo de infraestrutura no Brasil nos próximos 12 meses, segundo comunicado citado pela Bloomberg News. O fundo vai investir em quatro ou cinco empresas dos segmentos de petróleo e gás, transportes e logística, energia renovável e saneamento. Uma vez completado o portfólio desse fundo, o Darby vai lançar um segundo fundo de infraestrutura, com R$ 500 milhões em recursos.

Fonte: Revista Exame.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Uma empreendedora Afegã - História de Gestão

Fatema Akbari há muito tempo crê que a mulher pode fazer quase tudo o que um homem faz, uma forma de pensar não muito comum em seu país, no Afeganistão e certamente não compartilhado pela maioria de suas compatriotas. Essa convicção levou-a a optar pela carpintaria quando entrou para a área de negócios em 2003.
“Eu não estava particularmente interessada em carpintaria”, admite. “Mas eu queria ter um trabalho tipicamente masculino e eu queria que essa ocupação respondesse à uma necessidade”.

A empresa de Akbari, Guillistan Sadaqat, produz móveis de madeira: bancos, mesas, janelas e esquadrias, e também brinquedos infantis. Se por um lado o artesanato em madeira é útil, o negócio preenche uma necessidade ainda maior: proporcionar empregos. Akbari prioriza a contratação de mulheres – 82 até a presente data – cujos maridos tenham sido assassinados ou mutilados pela guerra. “ Qualquer pessoa que consegue um trabalho através do nosso departamento de veteranos, consegue devido a seu relacionamento com alguém lá dentro, não baseado em mérito. Muitas famílias passam por grandes necessidades, mas nunca conseguem uma resposta favorável, especialmente uma colocação no mercado de trabalho. Não é difícil encontrá-los, e essas são as pessoas que eu estou procurando” – diz Akbari, falando através de um tradutor.

Akbari também ajuda milhares de mulheres em sua área de negócios como representante eleita do Distrito 13 Shawra, ou conselho empresarial. Mulheres afegãs que começam seus pequenos negócios caseiros nas áreas urbana e rural, tornam-se membros de conselhos onde podem compartilhar recursos e conhecimentos. “Como membro do conselho de mulheres, eu trabalho fortemente com outras mulheres de negócios e disponibilizamos uma cobertura de serviços para 5,000 mulheres”, pontua Akbari.

O governo não tem participação nos assuntos do Distrito 13. Eles não ajudam em nada aos veteranos lá.

Mesmo com um network tão extensivo, a empresa de carpintaria de Akbari sofreu até poucos anos atrás, quando ela encontrou ajuda através da BPeace, um rede não-lucrativa, de profissionais da área de negócios, que apóiam voluntariamente aos empreendedores afegãos e de outras áreas de conflito. Logo após, Akbari se tornou uma estudante do Goldman Sachs 10,000 Women na Universidade Americana do Afeganistão. “Eu aprendi muito no programa 10,000 Women”, diz Akbari. “ Eu aprendi a importância da administração do tempo e que eu deveria estar no trabalho 10 minutos antes que qualquer outra pessoa. Eu aprendi a ser mais organizada”. Durante uma recente visita aos Estados Unidos, para participar de um treinamento para aperfeiçoamento na área de negócios, Akbari observou com atenção o arranjado desenho das mercadorias nas prateleiras. “No afeganistão, nós fazemos cadeiras e bancos e não apresentamos eles de forma organizado. Se precisamos mostrar um produto, temos que retirá-lo do meio de um monte de outros produtos que estão lá”.

Algumas lições de recursos humanos do treinamento no programa 10,000 Women, influenciaram as recentes decisões de Akbari, particularmente no que se trata de contratar membros da família para trabalhar no negócio, uma prática afegã comum. Embora seu filho e sua filha trabalhassem ambos para no seu empreendimento, a contribuição de ambos era desigual. “Minha filha estava bem, mas meu filho Zaman não correspondia à minha expectativa”, confessa Akbari. “ Mesmo que seus empregados sejam da familia, eles tem responsabilidades e devem responder pelo que lhes é designado”.

Estabelecendo limites

É comum aos donos de negócios no Afeganistão contratar membros da família, por serem de confiança – mas isso não significa que eles sejam produtivos – diz Mahbouba Seraj, instrutora do 10,000 Women. Homens afegãos, como no caso de Zaman, frequentemente entitulam-se mais donos do negócio, o que não necessariamente traduz um forte senso ético. “Não estamos muito acostumados a falar abertamente uns com os outros no Afeganistão, e acabamos criando problemas dessa ordem”, pontua Seraj, especialista em gestão de negócios familiares. “Eu digo às mulheres empreendedoras que elas não devem tratar os membros da familia de maneira diferente dos outros empregados. Elas devem comunicar suas expectativas desde o princípio, oferecer um período de experiência aos familiares e acompanhar de perto o progresso de cada um deles. Se os limites forem estabelecidos, elas podem evitar uma série de problemas. Do contrário, os membros da família acabam tirando proveito da situação, especialmente os rapazes”.

Uma empreendedora que continuamente se vê frustrada em suas expectativas em relação a produtividade de um membro da familia, deve agir imediatamente – Diz Seraj. “Eu sugiro que ela diga: Ponha-se no meu lugar, o que você faria nessas circunstâncias? Eu tenho essa empresa e devo produzir essa quantidade e você não está cumprindo com sua parte. Como resultado, estamos perdendo a confiança dos clientes e perdendo dinheiro”.

Akbari foi categórica na abordagem e resolução da situação com seu filho: “Eu decidi que, se meu filho não trabalhava corretamente, então ele não deveria trabalhar nesta empresa. Eu disse à ele para ir para onde ele se sentisse mais adaptado”- diz ela. Zamam agora está engajado no Serviço Militar Afegão, e Shahia, outra estudante do 10,000 Women, deixou a empresa para abrir sua própria fábrica de sapatos, a Creative Afghan Women.

Akbari mapeou a estratégia de sua empresa para os próximos 5 anos: “meu plano mais importante é mudar-me para um prédio real, porque até agora, estamos trabalhando embaixo de tendas”, diz ela. “Eu quero construir uma fábrica”. Akbari espera começar uma divisão de negócios que recicla a serragem e o papel usado, resíduos de sua própria produção, transformando-os em caixas de papelão. “Dessa forma, posso empregar mais mulheres e ajudar o meio-ambiente”.

Fonte: Knowledge Wharton - 10,000 Women Program.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

KOREA ALREADY INVESTS MORE THAN CHINA IN BRAZIL

Prezados Leitores do Blog, permitam-me fazer este post em inglês, para deleite dos leitores estrangeiros. O áudio que segue, entretanto, está em Português. Desejo a todos uma excelente semana.


Dear readers, I took the liberty to post this in english, dedicated to my foreign readers. The audio, however, is in portuguese. Wish you all a great week!.

According O Estado de São Paulo newspaper, published today, Korean participation on direct investments in Brazil increased from point four percent to two percent last year. Meanwhile, China, the other asian Country with an eye at the brazilian market, increased from point three percent to point seven percent in two thousand nine.

The president of the Brazilian Society for Studies of Transnational Enterprises and Economic Globalization, Luiz Afonso Lima, remember that Korea is going through a wide internationalization process, and certainly the country will receive more investments, speacially on consumer goods sector.

In his opinio, in qualitative terms, the Korean investments are more interesting than chinese, as they allow a greater transfer of technology.

Koreans are more focused in products like vehicle, electronics and machineries, while the Chineses invest more in mineral extraction and activities related to oil.

Kotra, comercial divison of Korean Consulate in Sao Paulo, through its General Director, confirm demand increasing on attending missions and independent entrepreneurs interested in establishing companies in Brazil.

According to them, Brazilians need to look to Korea, who is largely interested in the green car and Ethanol.

He points out that the question he most hear is related to Financing. It is his belief that this is the biggest challenge, as interests rates in Brazil are much higher than in Korea.

Published in O Estado de São Paulo, adapted for Plantrade Blog.

Nova política industrial sai em 60 dias

B14/02/2011 - 12h08 - Publicado na Folha de São Paulo, por Agnaldo Brito.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, anunciou nesta terça-feira que as linhas gerais da nova política industrial do país devem ser divulgadas em até 60 dias.

O executivo estipulou o prazo após uma reunião com empresários, na unidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em São Paulo, para obter contribuições do setor para a formulação da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo).

O foco do encontro foi a preocupação da indústria com a importação de manufaturados devido à desvalorização do dólar.

No início deste mês, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o ministério vai passar um "pente-fino" nos 12 mil itens da pauta de importações brasileira.

A meta é identificar produtos subfaturados e aplicar sobretaxas para proteger a indústria. O plano do governo federal é criar uma nova estratégia de defesa comercial, mais firme do que a utilizada pelo país até agora.

"Não vamos elevar alíquota de forma indiscriminada. Vamos examinar com lupa a balança comercial, item por item, e aplicar as sobretaxas previstas nas regras da OMC [Organização Mundial do Comércio]", afirmou na ocasião. A alíquota máxima para a imposição de barreiras tarifárias é de 35%.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

RTU - Regime de Tributação Unificada SRF

Regime de Tributação Unificada – RTU: início das habilitações
Desde 3 de janeiro de 2011 já estão sendo habilitadas empresas para operação ao amparo do RTU, que permitirá a importação de determinadas mercadorias do Paraguai, por via terrestre, com unificação dos tributos federais incidentes sobre o comércio exterior.

Informações completas no Site da Receita Federal:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rtu/default.htm

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Um pouco de humor com reflexão

Queridos leitores, boa sexta-feira pra vocês!

Esse blog aborda assuntos muito sérios, outros nem tanto, outros para fazer pensar, e outros, ainda, por puro prazer da escritora (que agradece imensamente a companhia e o tempo de vocês, acompanhando-me nessas reflexões).

Hoje, quero aproveitar um vídeo que encontrei ao acaso, e que com muito humor aborda o serviço de help desk, para falar um pouco da importância do ser humano, da cooperação, da disponibilidade para auxiliar ao outro.

E de como precisamos ter paciência quando uma tarefa nova é apresentada. Nem todos reagem da mesma maneira, e muitos precisarão mais auxílio até compreenderem a nova atividade. Mas uma vez disseminada entre um grande grupo de pessoas, ela passa a ser corriqueira. Mudanças exigem esforços de raciocínio e adaptação.

Vejam, há algum tempo, dizia-se que a máquina iria substituir o homem. Os apocalípticos previam o fim do trabalho, o fim do ser-humano. Mas o que se verificou, não tem exatamente esse teor, apesar de que houve sim a extinção de muitas funções mecânicas, substituídas por modelos mais atualizados e informatizados. Transitamos em vários contextos, e a mudança persiste. O que virá a seguir?

Entretanto, a capacidade de reinvenção do homem é imensa. Às vezes, precisamos de uma grande crise para mudar nosso modus-operandi. Outras vezes, a criatividade faz isso por nós... enfim. Sempre é momento para recomeçar, se reinventar.

O que, definitivamente não mudou, ao contrário, torna-se cada vez mais evidente, é a necessidade que o homem tem de seu semelhante: quer para aprender uma tarefa nova, quer para compartilhar idéias, ou para criar um movimento social, ou mesmo, para amar em privacidade. Precisamos do outro até mesmo para discordar.

Não é à toa que uma das torturas mais difíceis de suportar para um ser humano, é a solidão, o isolamento social, tão bem expressada no filme "O Náufrago" - lembram-se?

Enfim, queridos leitores, sinto cada vez mais a certeza de que bom-humor, criatividade, disposição para ajudar, capacidade de interpretar as necessidades de outras pessoas, e muita paciência, compõem em parte o grande diferencial que cada profissional deverá desenvolver constantemente.

Um carinhoso abraço, e até o próximo post! Divirtam-se com o vídeo...

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Vamos trazer de volta a civilidade, Por Favor!

Bem a calhar: estamos mesmo precisando de mais civilidade. Trocar idéias, em vez de insultos. Ouvir antes de falar. Tantas coisas que estamos esquecendo.

Esse site nos faz esse apelo, e é sem dúvida, uma idéia a ser difundida!

Civility Please Launch from Civility Please on Vimeo.

Importado só será vendido com selo do Inmetro

10/02/2011
Objetivo da exigência é combater a entrada de eletrodomésticos de má qualidade, proteger o consumidor e favorecer a indústria nacional

Diante da pressão da indústria para que medidas sejam adotadas para combater a forte entrada de produtos chineses no País, o governo resolveu atacar a questão pelo lado da qualidade. A partir de julho, eletrodomésticos importados só poderão ingressar no mercado nacional se tiverem um selo do Inmetro. A medida deve provocar uma redução nas importações, especialmente de produtos originários da China.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada, a exigência do selo de qualidade valerá para 90 famílias de eletrodomésticos. A medida já vinha sendo estudada e até trabalhada pelos técnicos do instituto, mas o processo acabou sendo acelerado diante dos sinais cada vez mais claros da concorrência que os produtos nacionais sofrem com os similares chineses.

Na avaliação de Jornada, ao exigir o selo de qualidade dos importados, o governo estará contribuindo para melhorar a competitividade do produto nacional. "Colocamos a concorrência em um patamar igualitário", afirmou o executivo, que esteve reunido ontem com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 28% das empresas brasileiras competem com produtos chineses no mercado nacional. Essa exposição aumenta de acordo com o porte das empresas. Enquanto 24% das pequenas disputam mercado com os chineses, esse porcentual sobe para 41% entre as grandes.

Proteção. Para o presidente do Inmetro, a preocupação principal dessas ações é proteger o consumidor brasileiro. Mas ele reconhece que, ao atuar na defesa da qualidade, o governo estará "atacando vários problemas de uma vez só".

Jornada evitou ser taxativo em relação ao foco contra importados da China, mas reconheceu que, no caso dos eletrodomésticos, "a maior parte dos produtos é de origem chinesa".

A exigência do selo de qualidade se soma a outras ações que o governo federal vêm tomando nos últimos anos para tentar combater a competição desleal de produtos importados, principalmente da China.

Atualmente, das 70 medidas de defesa comercial em vigor no País, 27 têm como foco mercadorias vindas do país asiático. Entre as 44 investigações em curso, seis envolvem os chineses, que desde 2009 assumiram o posto de maior parceiro comercial do Brasil.

Além dos eletrodomésticos, o Inmetro está trabalhando na certificação de autopeças. De acordo com Jornada, o programa deverá ser implantado a partir de março, mas os importadores terão seis meses para se adaptarem às novas exigências determinadas pelo governo. Na sequência, o Inmetro irá desenvolver outros programas de certificação para produtos como colchões e berços para crianças.

Jornada fez questão de frisar que as medidas não devem ser encaradas apenas como "barreiras técnicas". "A questão aqui é competitividade, deixar a indústria nacional em condições de competir em pé de igualdade", disse.

PARA LEMBRAR

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado na semana passada, indicou que 45% das empresas brasileiras que competem com as chinesas perderam espaço para a concorrência. A pesquisa também revelou que 4% das empresas deixaram de exportar suas mercadorias, desistindo de enfrentar a concorrência. A competição é mais intensa em seis setores industriais. É o caso dos setores de material eletrônico de comunicação, têxteis, equipamentos hospitalares e de precisão, calçados, máquinas e equipamentos, além do setor que a CNI classifica como "indústrias diversas". O levantamento foi realizado com 1.529 empresários.
Fonte: O Estado de S. Paulo

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Novas Regras sobre bens pessoais trazidos do exterior ainda confundem

Prezados Leitores,

Pela relevância do assunto, resolvi republicar aqui no Blog, adaptado para esse veículo, texto da Marina Della Valle, publicado na Folha de São Paulo. Segue:

Em vigor desde 1º de outubro de 2010, as novas regras da Receita Federal para a alfândega ainda deixam alguns viajantes na dúvida.

As normas estabelecem como "bem manifestamente de uso pessoal" --e portanto isentas da cobrança de impostos- um relógio de pulso, um telefone celular e uma câmera fotográfica, desde que já tenham sido usados.

As regras ainda estabelecem limites de quantidade para bens trazidos do exterior, que não podem ser ultrapassados. Além disso, a DST (Declaração de Saída Temporária de Bens)foi extinta e ficou mais clara a definição do que é acessório automotivo --que pode ser trazido na bagagem.

O conceito de bem pessoal pode gerar dúvidas. Por que um relógio, celular ou câmera, desde que usado, não será fiscalizado, enquanto uma joia poderá ser?

Segundo a Receita, a norma cita os três primeiros itens, mas não cita uma série de outros que se encaixam na noção de bem pessoal.E o imposto não será cobrado desde que não haja dúvidas de que os tais bens possam se destinar ao comércio.

Segundo o advogado Walter Ceneviva, a elasticidade das regras se deve à própria natureza dos bens e direitos da União. "O Código Tributário Nacional permite ao Poder Executivo, nas condições e limites estabelecidos pela lei, alterar cotas ou bases de cálculos dos impostos. Por quê? Esses itens são relativos a interesses do país na politica cambiária", diz.

Veja abaixo respostas para as principais dúvidas:

A DST (Declaração de Saída Temporária de Bens) foi extinta. Como provo que levei um bem que é meu?
Apresentando a nota fiscal ou outro meio idôneo.

Por que um relógio é isento de imposto?
Três bens passam a ser considerados manifestamente de uso ou consumo pessoal, isentos de impostos, desde que usados: um relógio de pulso, um celular e uma câmera fotográfica (mesmo que tenha função filmadora). Um aparelho reprodutor de áudio/ vídeo portátil ou um pen drive, desde que usados, entram no conceito de bem pessoal. Filmadoras e notebooks não entram na isenção.

O que é um bem de consumo pessoal?
Itens de vestuário, higiene e aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e sua condição física, e bens portáteis destinados a atividades profissionais durante a viagem, excetuando aparelhos que precisam de instalação, filmadoras e notebooks

Como um bem é classificado como usado?
Estando em uso, ainda que esteja sendo usado pela primeira vez. Um bem fora da caixa, em uso, é usado. Não precisa ter sinais de desgaste.

No caso de bens especificados como manifestamente de uso pessoal, há teto de valor?
Não.

Uma joia é considerada bem pessoal?
Segundo a Receita, a legislação não fala expressamente de joias, assim como de outros bens que podem se encaixar no conceito. A fiscalização usa critérios como compatibilidade da viagem, discrepâncias de valores e quantidades para decidir.

Quais os limites quantitativos de bagagem estabelecidos?
Os limites para quem ingressa por via aérea ou marítima são:
(1.) 12 litros de bebidas alcoólicas;
(2.) 10 maços de cigarro com 20 unidades cada;
(3.) 25 charutos ou cigarrilhas;
(4.) 250 gramas de fumo;
(5.) 20 unidades, desde que não haja mais do que dez idênticas, de bens não relacionados nos itens anteriores, com valor unitário inferior a US$ 10 (suvenires, pequenos presentes);
(6.) 20 unidades de bens não relacionados nos itens anteriores, desde que não haja mais que três idênticas

É possível ultrapassar os limites quantitativos?
Não. Diferentemente do limite de valor, que pode ser ultrapassado, acarretando a cobrança de imposto sobre o excedente, bens que passam os limites quantitativos não entram, mesmo que estejam abaixo do limite de valor

O que muda no caso de bens automotivos?
Há uma definição mais clara do que é acessório, que pode ser trazido na bagagem, e o que é peça ou parte de carro, que não pode. Acessórios são itens que agregam, mas não são necessários ao funcionamento,como GPS, aparelho de som ou DVD.